Psicologia Escolar na Rede Pública do Estado da Bahia, Brasil: Mapeamento da Inserção Profissional

Pablo Mateus dos Santos Jacinto; Maiane Celestino Ferraz de Oliveira; Nágila Rejane de Barros Oliveira; Hellen Mara Moreira Cardoso

doi:10.22235/pe.v18i2.4743

Autores

Pablo Mateus dos Santos Jacinto Southwest Bahia State University https://orcid.org/0000-0002-4894-5893
Maiane Celestino Ferraz de Oliveira Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0006-8659-623X
Nágila Rejane de Barros Oliveira Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0005-3588-9668
Hellen Mara Moreira Cardoso Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0002-2316-2216

DOI:

https://doi.org/10.22235/pe.v18i2.4743

Palavras-chave:

psicologia escolar, psicologia educacional, educação básica, políticas públicas, atuação profissional, direito à educação

Resumo

A Psicologia Escolar e Educacional é uma área estratégica para o fortalecimento da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes. No Brasil, a Lei nº 13.935/2019 determinou a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de ensino, mas sua efetivação enfrenta entraves. Este estudo buscou mapear a inserção de psicólogos escolares na rede pública de educação básica da Bahia, investigando sua distribuição, modalidades de contratação, carga horária, remuneração e indicadores de cobertura para avaliar o grau de implementação da lei. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva, com coleta realizada em 2024. As fontes consultadas incluíram sites oficiais do INEP, IFBA, IFBAIANO, Diários Oficiais, Portais da Transparência das prefeituras baianas e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Os dados foram organizados em planilhas e analisados por meio de estatística descritiva, com apoio do software MaxQDA. Os resultados revelam um cenário preocupante: apenas 104 dos 417 municípios baianos (24,9 %) possuíam ao menos um psicólogo escolar na rede pública, totalizando 222 profissionais. A média encontrada foi de um psicólogo para cada 12.727 estudantes e um para cada 58 escolas. Verificou-se, ainda, indícios de condições de trabalho e remuneração inadequados, com parca implementação da Lei nº 13.935/2019, marcada pela escassez de profissionais, contratações precárias e baixa valorização da Psicologia Escolar. O estudo elenca a urgência de concursos públicos, políticas estruturadas e melhores condições de trabalho para assegurar o direito à educação integral e o fortalecimento da atuação psicológica na rede pública baiana.

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