Psicologia Escolar na Rede Pública do Estado da Bahia, Brasil: Mapeamento da Inserção Profissional

Pablo Mateus dos Santos Jacinto; Maiane Celestino Ferraz de Oliveira; Nágila Rejane de Barros Oliveira; Hellen Mara Moreira Cardoso

doi:10.22235/pe.v18i2.4743

Authors

Pablo Mateus dos Santos Jacinto Southwest Bahia State University https://orcid.org/0000-0002-4894-5893
Maiane Celestino Ferraz de Oliveira Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0006-8659-623X
Nágila Rejane de Barros Oliveira Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0005-3588-9668
Hellen Mara Moreira Cardoso Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0002-2316-2216

DOI:

https://doi.org/10.22235/pe.v18i2.4743

Keywords:

school psychology, educational psychology, basic education, public policy, professional practice, right to education

Abstract

School and Educational Psychology is a strategic field for enhancing student learning and development. In Brazil, Law No. 13.935/2019 mandated the presence of psychologists and social workers in public school systems, but its implementation has faced significant obstacles. This study aimed to map the integration and distribution of school psychologists within Bahia’s public basic education network, examining their allocation, hiring modalities, working hours, remuneration, and coverage indicators in order to assess the level of the law’s implementation. This is a descriptive and documentary study, with data collected in 2024. The sources consulted included official websites of INEP, IFBA, IFBAIANO, Official Gazettes, Transparency Portals of Bahia’s municipalities, and the Court of Accounts of the Municipalities of Bahia. Data were tabulated and analyzed through descriptive statistics with the support of MaxQDA software. The results reveal an alarming scenario: only 104 of the 417 municipalities in Bahia (24.9%) had at least one school psychologist in the public system, totaling 222 professionals. On average, there was one psychologist for every 12,727 students and one for every 58 schools. Furthermore, evidence indicated inadequate working conditions and remuneration, with limited implementation of Law No. 13.935/2019, characterized by a shortage of professionals, unstable contracts, and the undervaluation of School Psychology. The study highlights the urgent need for public tenders, structured policies, and improved working conditions to ensure the right to comprehensive education and to strengthen the role of psychology in Bahia’s public school network.

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