Psicologia Escolar na Rede Pública do Estado da Bahia, Brasil: Mapeamento da Inserção Profissional

Pablo Mateus dos Santos Jacinto; Maiane Celestino Ferraz de Oliveira; Nágila Rejane de Barros Oliveira; Hellen Mara Moreira Cardoso

doi:10.22235/pe.v18i2.4743

Autores/as

Pablo Mateus dos Santos Jacinto Southwest Bahia State University https://orcid.org/0000-0002-4894-5893
Maiane Celestino Ferraz de Oliveira Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0006-8659-623X
Nágila Rejane de Barros Oliveira Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0005-3588-9668
Hellen Mara Moreira Cardoso Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0002-2316-2216

DOI:

https://doi.org/10.22235/pe.v18i2.4743

Palabras clave:

psicología escolar, psicología educativa, educación básica, políticas públicas, práctica profesional, derecho a la educación

Resumen

La psicología escolar y educativa es un área estratégica para fortalecer el desarrollo de los estudiantes. En Brasil, la Ley nº 13.935/2019 determinó la presencia de psicólogos en las redes públicas de enseñanza, pero su implementación enfrenta obstáculos. Este estudio tuvo como objetivo mapear la inserción de psicólogos escolares en la red pública de educación básica de Bahía, investigando su distribución, modalidades de contratación, carga horaria, remuneración e indicadores de cobertura para evaluar el grado de implementación de la ley. Se trata de una investigación documental, con recolección de datos realizada en 2024. Las fuentes consultadas incluyeron sitios oficiales del INEP, IFBA, IFBAIANO, diarios oficiales, portales de transparencia de los ayuntamientos de Bahía y el Tribunal de Cuentas de los Municipios de Bahía. Los datos fueron organizados en hojas de cálculo y analizados mediante estadística descriptiva, con el software MaxQDA. Los resultados revelan un escenario preocupante: solo 104 de los 417 municipios de Bahía (24.9 %) contaban con al menos un psicólogo escolar en la red pública, totalizando 222 profesionales. El promedio encontrado fue de un psicólogo por cada 12.727 estudiantes y uno por cada 58 escuelas. Además, se verificaron indicios de condiciones de trabajo y remuneración inadecuadas, marcada por la escasez de profesionales, contrataciones precarias y baja valoración de la psicología escolar. El estudio destaca la urgencia de realizar concursos públicos, establecer políticas estructuradas y mejorar las condiciones laborales para asegurar el derecho a la educación integral y el fortalecimiento de la actuación psicológica en la red pública de Bahía.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Achcar, R., Duran, A. P., & Bastos, A. V. B. (1994). Psicólogo brasileiro: Práticas emergentes e desafios para a formação. Casa do Psicólogo.

Benson, N., Floyd, R., Kranzler, J., Eckert, T., Fefer, S., & Morgan, G. (2019). Test use and assessment practices of school psychologists in the United States: Findings from the 2017 National Survey. Journal of School Psychology, 72, 29-48. https://doi.org/10.1016/j.jsp.2018.12.004

Brasil. (2011, 18 de novembro). Lei nº 12.527: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Presidência da República.

Brasil. (2019, 11 de dezembro). Lei nº 13.935: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13935.htm

Candeira, B. S., Carvalho, L. de S., & Negreiros, F. (2020). O psicólogo escolar em políticas públicas no Piauí: Mapeamento e demandas. Interação em Psicologia, 24(3).

Chan, M., Chambers, C., & Jimerson, S. (2025). Advancing equitable and socially just practices in school psychology: Transformative science informing mental health, safety, and data-based decisions. School Psychology Review, 54, 143-152. https://doi.org/10.1080/2372966X.2025.2457891

Conselho Federal de Psicologia. (2019). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na educação básica (2ª ed.).

Conselho Nacional de Saúde. (2016, 7 de abril). Resolução nº 510: Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Diário Oficial da União.

Freire, K. do E. S. (2017). Educação e saúde mental: Uma análise sobre as queixas escolares em um centro de atenção psicossocial infantojuvenil de Salvador – BA [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional da UFBA. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21750

Gonçalves, L. T. de L., Melo, V. B. de, Costa, É. A. G. de A., Pinheiro, F. P. H. A., Filho, T. L. de L., & Miranda, L. L. (2025). Psicologia Escolar no Ceará: Levantamento da inserção profissional de psicólogas/os na rede pública de educação básica. Revista AMAzônica, 18(1), 64-95.

Guzzo, R. S. L., Mezzalira, A. S. da C., & Moreira, A. P. G. (2012). Psicólogo na rede pública de educação: Embates dentro e fora da própria profissão. Psicologia Escolar e Educacional, 16(2), 329–338.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2023. Inep. https://anonymousdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Portal

Jacinto, P. M. dos S., & Cardoso, H. M. M. (2025). Integrative review on the teaching of psychology in initial teacher education in Brazil. Revista Internacional de Formação de Professores (RIFP), 10, e025002.

Paula, B. da S., & Vargas, T. B. T. (2023). A inserção do psicólogo nas escolas públicas brasileiras: Uma compreensão da efetivação da Lei nº 13.935/2019. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(9), 3795-3812. https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11462

Rosenfield, S. (2021). Strengthening the school in school psychology training and practice. School Psychology Review, 51, 785-794. https://doi.org/10.1080/2372966X.2021.1993032

Santos, D. C. O., Menezes, A. B., & Costa, T. D. (2019). Avaliação da importância e aplicabilidade de competências para psicólogos escolares e educacionais. Revista de Psicologia da IMED, 11(1), 66-82.

Silva, C. R. C., & Militão, A. N. (2024). Inserção de psicólogos/as nos Institutos Federais como referência para implementação da Lei n. º 13.935/2019 na educação básica: Revisão sistemática. Revista Cocar, (28).

Silva, S. M. C. da, Lima, C. P. de, Silva, A. C. O., Rezende, P. C. M., Carrijo, R. S., Ribeiro, M. J., Mazzuchelli, D. S. R., & Barreto, V. S. (2012). O psicólogo diante da demanda escolar: Concepções e práticas no estado de Minas Gerais. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 5(1), 36-49.

Souza, L. K. G. de, & Ribeiro, M. S. de S. (2025). Lei nº 13.935/2019: Ações dos Conselhos de Psicologia da Região Centro-Oeste. Psicologia da Educação, 58, 100-111. https://doi.org/10.23925/2175-3520.2025i58p100-111