Avaliação da educação superior no Brasil e seus mecanismos de accountability: o SINAES em foco
DOI:
https://doi.org/10.22235/pe.v12i2.1837Palabras clave:
Accountability, SINAES, Qualidade, Educação SuperiorResumen
A presente investigação busca analisar os mecanismos que constituem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, sua vinculação com a noção de accountability educacional e a definição de qualidade adotada por este sistema avaliativo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa. O tipo de estudo corresponde à bibliográfico e documental. A técnica de análise corresponde à análise de conteúdo. Com efeito, a avaliação da educação superior na história recente do Brasil vivenciou e vivência diversas transformações, pondo em evidência avanços e retrocessos do ponto de vista operacional. A ênfase dada ao ENADE e aos marcos regulatórios que condicionam o modus operandi das instituições de ensino superior no Brasil se expressam como um modelo de accountability.
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Citas
Afonso, A. J. (1999). Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, 20(69), 139-164. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400007
Brasil (1996a). Lei nº 9.394, 1996. Diário Oficial da União. Brasil.
Brasil. (1997). Decreto nº 2.207, 1997. Diário Oficial da União. Brasil.
Brasil. (2004). Lei nº 10.861, 2004. Diário Oficial da União. Brasil.
Brasil. (2006). Decreto n. 5.773, 2006. Diário Oficial da União. Brasil.
Brasil. (2007). Portaria Normativa nº 40, 2007. Diário Oficial da União. Brasil.
Broadfoot, P. (2000). Un nouveau mode de régulation dans un système décentralisé: l'État évaluateur. Revue Française de Pédagogie, 130, 43-55.
Canan, S. R., e Eloy, V. T. (2016). Política de avaliação em larga escala: o ENADE interfere na gestão dos cursos? Práxis Educativa, 11(3), 621-640. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i3.0006
Carnoy, M., e Loebb, S. (2002). Does external accountability affect student outcomes? A cross-state analyses. Educational Evaluation and Policy Analysis, 24(4), 305-331.
De Souza, L. G. (2009). Avaliação de políticas educacional – contexto e conceitos em busca da avaliação pública. En J. A. C. Lordêlo, e M. V. Dazzani, M. V. (Orgs.), Avaliação educacional: desatando e reatando nós (pp. 17-30). Salvador, Brasil: EDUFBA.
Dias Sobrinho, J. (2000). A avaliação da educação superior. Rio de Janeiro, Brasil: Vozes.
Dias Sobrinho, J. (2010). Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do Provão ao Sinaes. Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 15(1), 195-224. https://doi.org/10.1590/S1414-40772010000100011
Maroy, C. (2006). Ecole, régulacion et marché. Une comparaison de six espaces scolaires em Europe. Paris, França: PUF.
Maroy, C. (2013). Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, 2(2), 297-318.
Nunes, E., Ribeiro, L. M., e Peixoto, V. (2007). Agências regulatórias no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil: Observatório universitário.
Pinho, J. A. G., e Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administraçao Pública, 46(6), 1343-1368.
Ristoff, D., e Giolo, J. O. (2006). Sinaes como sistema. Revista Brasileira de Pós-Graduação, 3(6), 193-213.
Rothen, J. C., e Barreyro, G. B. (2009). Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 17(65), 729-752.
Rothen, J. C., e Barreyro, G. B. (2014). Percurso da avaliação da educação superior nos governos Lula. Educação e Pesquisa, 40(1), 61-76.
Shiroma, E. O., e Santos, F. A. (2014). Slogans para a construção do consentimento ativo. Em O. Evangelista, O que revelam os slogans na política educacional (pp. 21-46). Araraquara, Brasil: Junqueira & Martins.
Vieira, J. B. (2005). Estado, sociedade civil e accountability. Ensaios FEE, 26(1), 605-626.
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