Novo número publicado
2025-12-03
Temos o prazer de informar que uma nova edição das Revista de Derecho está disponível online, correspondente a Janeiro-Dezembro de 2025. Você pode acessar o número completo aqui.
- A tutela jurisdicional efetiva "em xeque" Graciela Ruocco
- A obrigação do Estado de regulamentar e exigir procedimentos de devida diligência em direitos humanos. Notas do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos Ernesto Gabriel Lago de Avila
- O consentimento e o sigilo médico nas perícias às vítimas no processo penal. Suas incidências na proposição, admissão, produção e valoração da prova Ignacio Barlocci
- Contribuições da justiça constitucional latino-americana na construção do conceito de boa-fé qualificada na extinção de domínio Emilio J. Urbina Mendoza
- A proteção jurídica dos defensores dos direitos humanos no México Abimael Martínez Cifuentes
- O estado de coisas inconstitucional como proteção do direito fundamental à educação nas políticas públicas educacionais Junior Pichón De La Cruz
- Simulação absoluta ou relativa? Lícita ou ilícita? Análise do Acórdão da Suprema Corte de Justiça n.º 1399 de 21 de dezembro de 2023 Soledad García Fariña, Fernando Tovagliare, Rodrigo Canadell Birriel
- Padrões de motivação judicial nas garantias jurisdicionais equatorianas: uma abordagem analítica sobre a Sentença 1694-21-EP/24 da Corte Constitucional Julio A. Alvarado-Vélez
- Relações entre a mudança de nome e o direito à identidade, à luz do princípio da autonomia progressiva Alexis Mondaca Miranda, Stephanie Merlet Zuvic
- O direito ao cuidado e sua projeção na migração de mulheres: uma leitura das implicações e reflexões a partir da OC-31/25 da Corte IDH Leticia Rafaela Teixeira Notaroberto, Nicolás Maiarota
