Evaluación de la educación superior en Brasil y sus mecanismos  de accountability: el SINAES en foco

Alisson Silder do Nascimiento de Paula

doi:10.22235/pe.v12i2.1837

Authors

Alisson Silder do Nascimiento de Paula Universidade Estadual do Ceará. Brasil. http://orcid.org/0000-0001-6356-3773

DOI:

https://doi.org/10.22235/pe.v12i2.1837

Keywords:

accountability, SINAES, quality, higher education

Abstract

This study seeks to analyze the mechanisms that make up the SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), their link with the notion of educational accountability and the definition of quality adopted by this evaluation system. This is a qualitative research. The type of study corresponds to the bibliographic and documentary. The analysis technique corresponds to the content analysis. In fact, the evaluation of higher education in the recent history of Brazil has experienced and experiences several transformations, highlighting advances and setbacks from the operational point of view. The emphasis given to ENADE and the regulatory frameworks that condition the modus operandi of higher education institutions in Brazil are expressed as a model of accountability.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Afonso, A. J. (1999). Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, 20(69), 139-164. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400007

Brasil (1996a). Lei nº 9.394, 1996. Diário Oficial da União. Brasil.

Brasil. (1997). Decreto nº 2.207, 1997. Diário Oficial da União. Brasil.

Brasil. (2004). Lei nº 10.861, 2004. Diário Oficial da União. Brasil.

Brasil. (2006). Decreto n. 5.773, 2006. Diário Oficial da União. Brasil.

Brasil. (2007). Portaria Normativa nº 40, 2007. Diário Oficial da União. Brasil.

Broadfoot, P. (2000). Un nouveau mode de régulation dans un système décentralisé: l'État évaluateur. Revue Française de Pédagogie, 130, 43-55.

Canan, S. R., e Eloy, V. T. (2016). Política de avaliação em larga escala: o ENADE interfere na gestão dos cursos? Práxis Educativa, 11(3), 621-640. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i3.0006

Carnoy, M., e Loebb, S. (2002). Does external accountability affect student outcomes? A cross-state analyses. Educational Evaluation and Policy Analysis, 24(4), 305-331.

De Souza, L. G. (2009). Avaliação de políticas educacional – contexto e conceitos em busca da avaliação pública. En J. A. C. Lordêlo, e M. V. Dazzani, M. V. (Orgs.), Avaliação educacional: desatando e reatando nós (pp. 17-30). Salvador, Brasil: EDUFBA.

Dias Sobrinho, J. (2000). A avaliação da educação superior. Rio de Janeiro, Brasil: Vozes.

Dias Sobrinho, J. (2010). Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do Provão ao Sinaes. Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 15(1), 195-224. https://doi.org/10.1590/S1414-40772010000100011

Maroy, C. (2006). Ecole, régulacion et marché. Une comparaison de six espaces scolaires em Europe. Paris, França: PUF.

Maroy, C. (2013). Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, 2(2), 297-318.

Nunes, E., Ribeiro, L. M., e Peixoto, V. (2007). Agências regulatórias no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil: Observatório universitário.

Pinho, J. A. G., e Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administraçao Pública, 46(6), 1343-1368.

Ristoff, D., e Giolo, J. O. (2006). Sinaes como sistema. Revista Brasileira de Pós-Graduação, 3(6), 193-213.

Rothen, J. C., e Barreyro, G. B. (2009). Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 17(65), 729-752.

Rothen, J. C., e Barreyro, G. B. (2014). Percurso da avaliação da educação superior nos governos Lula. Educação e Pesquisa, 40(1), 61-76.

Shiroma, E. O., e Santos, F. A. (2014). Slogans para a construção do consentimento ativo. Em O. Evangelista, O que revelam os slogans na política educacional (pp. 21-46). Araraquara, Brasil: Junqueira & Martins.

Vieira, J. B. (2005). Estado, sociedade civil e accountability. Ensaios FEE, 26(1), 605-626.