Política de acesso aberto e direitos autorais
Acesso abierto
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Seguindo as Diretrizes para Promoção da Transparência e Abertura nas Políticas e Práticas de Periódicos (Transparency and Openness Promotion TOP), e em conformidade com o Nível 1 da Diretriz 2 (Transparência de dados), os autores devem incluir em artigos resultantes de pesquisas originais uma seção sobre “Disponibilidade de dados”, na qual informam se o conjunto de dados usado em sua pesquisa está disponível e, em caso afirmativo, onde acessá-lo.
Licenças
Da edição 32 em diante, a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0 está em vigor.
As edições número 29-31 estão sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Os conteúdos correspondentes às edições número 28 e anteriores estão sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Direitos Autorais
Em caso de aceitação do manuscrito, os autores concordam em ceder os direitos autorais à revista sob a Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sistema de acesso aberto, permanecendo sob responsabilidade dos autores o conteúdo e as opiniões expressas, as quais não comprometem a opinião e política científica da revista.
Os autores declaram por meio deste que sua obra não infringe os direitos de terceiros e que são os únicos titulares dos direitos patrimoniais cedidos por este ato, e, em consequência, podem dispor deles sem qualquer limitação ou ônus. Além disso, declaram que, para a criação objeto da presente cessão, não violaram os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Portanto, os autores comprometem-se a responder perante a revista pela autoria e originalidade do conteúdo da obra, assim como pelo exercício pacífico dos direitos cedidos. Em qualquer caso, os autores responderão por quaisquer reclamações que possam ser formuladas por terceiros com relação aos direitos de propriedade intelectual sobre a obra, eximindo a revista de qualquer responsabilidade, e responderão pelos danos e prejuízos que possam ser causados à revista por tais motivos.
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