Deveres Fundamentais de Solidariedade

Autores/as

  • Suzana Mendonça Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.22235/rd.v18i2.1666

Palabras clave:

deveres fundamentais, dignidade humana, bem estar social, deveres fundamentais de solidariedade

Resumen

Os deveres fundamentais configuram-se como um tema frequentemente preterido pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente quando comparados com toda a atenção dedicada aos direitos fundamentais. Entretanto, tal fato não diminui a sua relevância valorativa para a sociedade, uma vez que constituem instrumentos para a garantia dos meios indispensáveis não apenas para a concretização de direitos fundamentais, mas propriamente para o alcance do bem estar social. Os deveres fundamentais de solidariedade, por sua vez, representam aqueles que contém um maior grau de empatia, de modo a serem executados com o intuito de colaborar com aqueles grupos sociais que, de alguma forma, encontram-se em situação desfavorecida. A cooperação coletiva, de maneira complementar à atuação do Estado, é substancial na busca pela redução dos desníveis sociais inerentes à uma comunidade, como forma de entregar aos menos favorecidos os mecanismos imprescindíveis para uma vida com dignidade.

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Citas

Agostinho, Santo. O Livre-Arbítrio, São Paulo: Paulus, 1995.

Alexy, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais, São Paulo: Malheiros, 2015.

Arendt, Hannah. A Condição Humana, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

Arendt, Hannah. Origens do Totalitarismo, São Paulo: Companhia de Bolso, 2012.

Barroso, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo, Belo
Horizonte: Editora Fórum, 2014, 62.

Barry, Brian. <<Sustainability and Intergenerational Justice>>, Theoria: A Journal of Social and Political Theory, Poverty, Justice and Economy, nº. 89, (1997): 43-64.

Canotilho, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra: Almedina, 1993.

Cícero, Marco Túlio. Dos Deveres, Lisboa: Edições 70, 2017.

Di Lorenzo, Wambert. Teoria do Estado de Solidariedade, Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

Durkheim, Émile. Da Divisão do Trabalho, São Paulo: Martins Fontes, 1999.

Duvignaud, Jean. La Solidarité: Liens de Sang et Liens de Raison, Paris: Fayard, 1986.

Dworkin, Ronald. Justiça para Ouriços, Coimbra: Almedina, 2011.

Fernandéz, Maria José Roca. <<La Tolerancia Entre Los Individuos como Deber Fundamental en el Derecho Alemán: Consideraciones Aplicables al Derecho Español>>, Revista Española de Derecho Constitucional, n. 83, (2008): 93-113.

Galeotti, Serio. <<Il Valore dela Solidarietà>>, Rivista Diritto e Societá, n. 1, (1996): 1-24.

Gomes, Carla Amado. O Risco de Modificação do Acto Autorizativo Concretizador de Deveres de Protecção do
Meio Ambiente, Lisboa: FDUL, 2007.

Hiskes, Richard P.. <<Environmental Human Rights and Intergenerational Justice>>, Human Rights Review, (2006): 81-93.

Hunt, Lynn. A Invenção dos Direitos Humanos, São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

Kant, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. São Paulo: Editora Universitária São Francisco, 2013.

Lucas, Javier de. <<La Polemica sobre los Deberes de Solidaridad - El Exemplo de Deber de Defensa y su Posible Concreción en un Servicio Civil>>, Revista de Centros de Estudios Constitucionales, n. 19, (1994): 09-88.

Mahlmann, Matthias. <<The Good Sense of Dignity: Six Antidotes to Dignity Fatigue in Ethics and Law>>, Oxford University Press, (2013): 593-614.

Miranda, Jorge. Manual de Direito Constitucional - Direitos Fundamentais, Tomo IV, Coimbra: Coimbra Editora, 2015.

Nabais, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos, Coimbra: Almedina, 2015.

Nussbaum, Martha. Political Emotions, Why Love Matters for Justice, Cambridge: The Belknap Press of Harvard Press, 2013.

Otero, Paulo. Instituições Políticas e Constitucionais, Vol. I, Coimbra: Almedina, 2016.

Peces-Barba, Gregório Martínez. <<Los Deberes Fundamentales>>, Novissimo Diggesto, (1987): 329-341.

Pepe, Gabriele. <<La Solidarità Intergerazionale quale Strumento di Giustizia Redistributiva>>, Rivista AmbienteDiritto.it, (2016): 1-13.

Pufendorf, Samuel. <<The Whole Duty of Man According to the Law of Nature>>, Online Library of Liberty, 18 de junho de 2017, http://files.libertyfund.org/pll/pdf/Pufendorf_0217_EBk_v7.0.pdf.

Rawls, John. Uma Teoria de Justiça, São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Sarlet, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

Sarlet, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

Reis Novais, Jorge. A Dignidade da Pessoa Humana, Dignidade e Direitos Fundamentais, Vol. I, Coimbra: Almedina, 2016.

Rubinstein, Flávio. <<A Bona Fides como Origem da Boa Fé Objetiva no Direito Brasileiro>>, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, (2004): 573-658.

Segado, Francisco Fernández. <<La Solidaridad como Principio Constitucional>>, Revista Teoría y Realidad Constitucional, n. 30, (2012): 139-181.

Varela Diaz, Santiago. <<La Idea de Deber Constitucional>>, Revista Española de Derecho Constitucional, ano 2, n. 4, (1982): 69-96.

Vieira de Andrade, José Carlos. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, Coimbra: Almedina, 2004.

Weiss, Edith Brown. <<In Fairness to Future Generations and Susteinable Development>>, American University International Law, Review 8, n. 1, (1992): 19-26.

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Publicado

2018-10-30

Cómo citar

Mendonça, S. (2018). Deveres Fundamentais de Solidariedade. Revista De Derecho, (18), 91–116. https://doi.org/10.22235/rd.v18i2.1666

Número

Sección

Doctrina

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