Democracia, Intolerância Política e Direitos Humanos: uma visão reflexiva a partir da realidade brasileira contemporânea
DOI:
https://doi.org/10.22235/rd.v2i16.1470Palabras clave:
intolerância, democracia no cotidiano, direitos humanosResumen
A atmosfera de intolerância nas democracias contemporâneas é incompatível com o conceito de democracia, num sentido mais amplo, o que demonstra o quanto existe uma íntima correlação entre democracia e direitos humanos, e, também, o quanto os déficits de direitos humanos se expõem com toda força em períodos de crise econômica e política. Este artigo procura tratar destas questões de modo interseccionado, a partir da experiência concreta da realidade brasileira contemporânea, voltando-se para a discussão da questão do quanto a democracia demanda a desrepressão do cotidiano para se afirmar, sustentar e consolidar nas práticas do convívio social.
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Adorno, Theodor Wiesengrund e Horkheimer, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução de Guido Almeida, Antonio de. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
Beck, Ulrich (org.). Hijos de la libertad. Traducción de Mariana Rojas Bermúdez. México: Fondo de Cultura Económica, 2006.
Berman, Russell A. «Humanities and the public sphere». Telos 159 (2012): 171-186.
Berten, André. «De uma justificação naturalista dos direitos humanos». En Justiça global e democracia, editado por Nythamar de Oliveira e Draiton Gonzaga de Souza, ps. 13-36. Porto Alegre, PUCRS, 2009.
Bittar, Eduardo C. B. «Crise política e teoria da democracia». Revista de Informação Legislativa 53, n. 211 (2016): 11-33.
Bittar, Eduardo C. B. «O Decreto no. 8243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira». Revista de Informação Legislativa 51, n. 203 (2014): 07-38.
Bittar, Eduardo C. B. «Violência e realidade brasileira». Katálysis: Revista de Serviço Social 11, n. 2 (2008): 214-234.
Bittar, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011.
Bobbio, Norberto. «Democracia». En Dicionário de política, editado por Norberto Bobbio, Matteucci Nicola e Pasqunio Gianfranco. Tradução de Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luis Guerreiro Pinto Cacais, 5.ed., vol. 1, verbete, ps. 319-328. Brasília: UNB; Imprensa Oficial, 2000.
Bohman, James. «The coming of age of deliberative democracy». The Journal of Political Philosophy 6, n. 4 (1998): p. 400-425.
Bosi, Alfredo, «O que está acontecendo?», Instituto de Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, Agosto de 2014, Acesso em 07 de setembro de 2014, www.iea.usp.br/noticias/manifestacoes-de-rua.
Bucci, Eugênio. A forma bruta dos protestos: das manifestações de junho de 2013 à queda de Dilma Rousseff em 2016. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
Bucci, Eugênio. O estado de narciso: a comunicação pública a serviço da vaidade particular. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
Chade, Jamil, «Para ONU, País vive ‘cultura autoritária’», O Estado de São Paulo, 11 de setembro de 2014, A 25.
Coelho, Maria José H.; Rotta, Vera (orgs.). Livro dos votos da Comissão de Anistia. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.
Dallari, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004.
Dallari, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Faoro, Raymundo. A república inacabada. São Paulo: Globo, 2007.
Ferrara, Alessandro. Reflective authenticity. New York: Routledge, 1998.
Folha de São Paulo. «Democracia é melhor regime para 66%, aponta DataFolha», Acesso em 09.12.2014, http://www1.folha.uol.com.br.
Forst, Rainer. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução de Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.
Gargarella, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
Habermas, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2.ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
Honneth, Axel. Disrispect: the normative foundations of critical theory. Polity Press: Cambridge, 2008.
Kelsen, Hans. A democracia. Tradução de Ivone Castilho Benedetti; Jefferson Luiz Camargo; Marcelo Brandão Cipolla; Vera Varkow. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Maricato, Ermínia (et al.). Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013.
Masi, Domenico De. 2025: caminhos da cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Sextante, 2015.
Maus, Ingeborg. O direito e a política: teoria da democracia. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
McCarthy, Thomas. La teoria crítica de Jürgen Habermas. Tecnos: Madrid, 1987.
Ministério da Justiça. «Relatório final», Comissão Nacional da Verdade, Acesso em 10 de dezembro de 2014, http://www.cnv.gov.br.
Moisés, José Álvaro e Meneguello, Rachel. A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
Mônaco, João Ferreira O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5. ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
Mônaco, João Ferreira Três ensaios sobre a democracia. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Cardim e Alario, 1991.
Müller, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann. 2.ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
Núcleo de Estudos da Violência. 4º. Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: NEV/ USP, 2010.
Pinheiro, Paulo Sérgio e Almeida, Guilherme A. de. Violência urbana. São Paulo: Publifolha, 2003.
Pocock, John. Cidadania, historiografía e res publica: contextos do pensamento político. Lisboa: Almedina, 2013.
Putnam, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Tradução de Luiz Alberto Monjardim. 5. ed. São Paulo: FGV, 2006.
Ribeiro, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
Ribeiro, Renato Janine. «A república como déficit», O Estado de São Paulo, Publicado em 15 de novembro de 2014, Acesso em 20 de novembro de 2014, http://alias.estadao.com.br.
Rocha, Camilo. «Google e Facebook viram réus da vez durante eleições», O Estado de São Paulo, 20 de outubro de 2014, B 14.
Rothenburg, Walter Claudius e Stroppa, Tatiana. «Liberdade de expressão e discurso de ódio: o conflito do discurso nas redes sociais», Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade, Acesso em 30 de dezembro de 2015, http://www.ufsm.br/congressodireito/anais.
Schilling, Flávia Inês. Educação e direitos humanos: percepções sobre a escola justa. São Paulo: Cortez, 2014.
Souza Neto, Cláudio Pereira de. Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
Souza, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Rio de Janeiro: IUPERJ; UFMG, 2006.
Taylor, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2013.
Teles, Edson e Safatle, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
Ugarte, Pedro Salazar. La democracia constitucional: uma radiografia teórica. México: Fondo de Cultura Económica, 2008.
Velho, Gilberto. Individualismo e cultura: nota para uma antropologia da sociedade contemporânea. 7. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
Wolff, Francis, «Quem é bárbaro?». Em Civilização e barbárie, editado por Adauto Novaes, ps. 19-44. São Paulo, Companhia das Letras, 2004.
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