Da Norma ao Status Objetal: expressão e designaçã

  • Marcus Paulo Rycembel Boeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palabras clave: norma, proposição, enunciado, expressão, designação, logica

Resumen

O presente artigo tem como escopo central apresentar uma investigação analítica dos aspectos lógicos e linguísticos da norma jurídica. Por trás dos enunciados normativos, abre-se um horizonte semântico, do qual extraímos proposições normativas. Tais modalidades de proposições desempenham funções lógico-veritativas específicas, constitutivas e condicionais para teoremas e axiomas integrantes da lógica deôntica padrão. A partir disso, destaca-se o objeto designativo das normas, a saber, o status objetal, o campo de ordem designado pela leitura do enunciado e sua correspondente aptidão descritivo-proposicional. Busca-se, assim, tecer um panorama de fundo sobre as conexões lógicas e linguísticas das normas jurídicas enquanto fontes de proposições normativas, apresentando-se um mecanismo de conexão entre a linguagem expressiva das normas jurídicas e a linguagem designativa da ordem social.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Citas

Araujo, Francisco de. Commentariorum in universam Aristotelis Metaphysicam tomus primus. Salamanca: Varesius, 1617.

Aristóteles. De Anima. 2ª ed. Buenos Aires: editorial Leviatán, 2008.

Ayer, Alfred J. The problem of Knowledge: I. 1ª ed. London: Macmillan, 1956.

Carnap, Rudolph. Empiricism, Semantics and Ontology, in Revue Internationale de Philosophie 4 (1950): 20-40, disponível no endereço eletrônico http://www.ditext.com/carnap/carnap.html

Føllesdal, Dagfinn; Hilpinen, Risto. Deontic Logic: An Introduction. In Hilpinen (Ed.). Deontic Logic: Introductory and systematic readings. Dordrecht: D. Reidel p. company, 1971.

Frege, Gottlob. Sobre o sentido e a referência (1892), in Lógica e Filosofia da Linguagem- conjunto de artigos de G. Frege org. por Paulo Alcoforado. 1ª ed. São Paulo: Edusp, 2009.

Frege, Gottlob Digressões sobre o sentido e a referência, in Lógica e Filosofia da Linguagem- conjunto de artigos de G. Frege org. por Paulo Alcoforado. 1ª ed. São Paulo: Edusp, 2009.

Gomes, Nelson G. Um panorama da Lógica deôntica. Artigo publicado na revista Kriterion, vol. 49, n. 117. Belo Horizonte: 2008.

Hegel, Georg W. Friedrich. Ciência da Lógica. 1ª ed. São Paulo: Barcarolla, 2011.

Jørgensen, Jørgen. Imperatives and Logic. Leipzig: Erkenntnis, n. 7, 1938.

Kalinowski, Georges. Introducción a la Lógica Jurídica. 1ª ed. Buenos Aires: EUDEBA, 1973.

Koehler, H. Pequeno dicionário escolar latino-português. 13ª ed. Porto Alegre: editora globo, 1958.

Pinborg, Jan. Logica e Semantica nel Medioevo. 1ª ed. Torino: Boringhieri, 1984.

Poinsot, Juan (Juan de Santo Tomas). De los signos y los conceptos. 1ª ed. Mexico: universidad autonoma, 1989.

Puntel, Lorenz. Em busca do objeto e do estatuto teórico da filosofia: estudos críticos na perspectiva histórico-filosófica. 1ª ed. São Leopoldo: Unisinos, 2010.

Puntel, Lorenz. Estructura y Ser: Un marco teórico para una filosofía sistemática. 1ª ed. Buenos Aires: UCA e Prometeo, 2013.

Haack, Susan. Filosofia das Lógicas. 1ª ed. São Paulo: Unesp, 2002.

Sevilha, Isidoro. Los tres libros de las sentencias. 1ª ed. BAC: Madrid, 2009.

Sevilha, Isidoro. Etymologiarum, lib. II, cap. 10, § 1. Patrologia Latina - PL 82, 130.

Soto, Domingo de. Summulae. 1ª ed. Salamanca: portonarius, 1554.

Suarez, Francisco. De Legibus ac Deo Legislatore I: III, 17-18. 1ª ed. Madrid: C.S.I.C., 1971.

Taylor, Charles. La Libertad de los modernos. 1ª ed. Buenos Aires: Amorrotu, 2005.

Tomas De Aquino. Suma de Teologia: I – II, 90, art. 1, c: “Lex quaedam regula est et mesura actuum”. 1ª ed. Madrid: BAC, 1954.

Vilanova, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989.

Vilanova, Lourival. As Estruturas Lógicas e o Sistema do Direito Positivo. 4ª ed. São Paulo: Noeses, 2010.

Von Wright, Georg H. Norm and Action: a logical enquiry. 1ª ed. Londres: Routledge, 1970.

Wittgenstein, Ludwig. Investigações Filosóficas. 1ª ed. São Paulo: Vozes, 1994.
Publicado
2018-11-23
Sección
Doctrina