Direito penal econômico na sociedade de risco: uma análise crítica da legislação brasileira à luz da Escola de Frankfurt

Alessandro Fernandes

doi:10.22235/rd30.4087

Authors

Alessandro Fernandes Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0002-0356-2565

DOI:

https://doi.org/10.22235/rd30.4087

Keywords:

financial crimes, critical theory, instrumental rationality

Abstract

This article examines Brazilian economic criminal law within the context of the risk society, viewed through the theoretical framework of the Frankfurt School. It explores how globalization and economic interdependence increase the complexity of economic crimes, and how key Frankfurt School concepts —such as instrumental rationality, alienation, and domination— can be applied to gain a deeper understanding of these crimes. The study includes a literature review, critical analysis, and case studies to explore the power structures influencing the regulation and practice of economic criminal law. It also considers future perspectives and the challenges facing economic criminal law in an increasingly globalized and interconnected world.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Alessandro Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doctorando en Derecho Público y Máster en Gestión y Negocios por la Universidad de Vale do Rio dos Sinos.

References

Abboud, G., & Kroschinsky, M. (2022). Notas Sobre Direito E Política No Pensamento De Jürgen Habermas. Revista Pensamento Jurídico, 16(1).

Abel Souto, M. (2001). Normativa internacional sobre el blanqueo de dinero y su recepción en el ordenamiento penal español [Dissertação de Doutorado]. Universidad Santiago de Compostela.

Adorno, T. W. (1991). Actualidad de la Filosofía. Paidós.

Adorno, T. W., & Horkheimer, M. (2002). Dialectic of Enlightenment. Stanford University Press.

Agra, W. (2008). Habermas e a teoria da legitimidade da jurisdição constitucional. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2(3), 65-81.

Beck, U. (2011). Sociedade de Risco: Rumo a uma Outra Modernidade (2ª ed.). Editora 34.

Brasil. (1986, 16 de junho). Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Diário Oficial da União.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal.

Brasil. (1990, 27 de dezembro). Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Diário Oficial da União.

Brasil. (1991, 8 de fevereiro). Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991. Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. Diário Oficial da União.

Brasil. (1998, 3 de março). Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Diário Oficial da União.

Brasil. (2000, 19 de outubro). Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Código Penal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diário Oficial da União.

Brasil. (2001, 31 de outubro). Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera dispositivos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários. Diário Oficial da União.

Bruno, A. S. C. (2018). O direito entre a opressão e a emancipação: reflexões sobre razão, direito e democracia à luz da teoria crítica da escola de Frankfurt. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 113, 501-533. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p501-533

Carnut, L., Regis, C. G., Guerra, L. D. S., & Mendes, Á. (2022). Caminhos para uma revisão sistemática crítica na literatura marxista: A relação ‘marxismo cultural’e educação superior. New Trends in Qualitative Research, 12, e604. https://doi.org/10.36367/ntqr.12.2022.e604

Comparato, F. K. (1965). O Indispensável Direito Econômico. Revista dos Tribunais, 353, 14-26.

Costa, A. O. C. (2024). Perspectivas teóricas sobre a legitimidade da regulação: comparação entre os pensamentos de Jürgen Habermas e de José Pedro Galvão de Sousa. Revista de Direito Setorial e Regulatório, 10(1), 15-34.

Dellova, P. N., & Cardilli, L. (2021). As raízes da escola de Frankfurt: uma reflexão sobre os aspectos da teoria crítica. Revista de Ciências Sociais e Jurídicas, 3(1), 63-77.

Fiallo, L. V. C., Paredes, F. G. R., Cepeda, B. F. C., & Chávez, C. G. H. (2023). Derecho económico: el orden económico social y delitos económicos: Una revisión. Prometeo Conocimiento Científico, 3(2), e56.01-e56.12.

Fragoso, H. C. (1982). Direito Penal Econômico e Direito Penal dos Negócios. Revista de Direito Penal e Criminologia, 33, 122-129.

Grau, E. R. (1991). A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. Revista dos Tribunais.

Habermas, J. (1981). The Theory of Communicative Action. Beacon Press.

Habermas, J. (2005). Faticidad y validez: Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso. Trotta.

Habermas, J. (2012). Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Biblioteca do Tempo Universitário.

Hassemer, W. (1992). Rasgos y crisis del Derecho Penal moderno. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, 235-250.

Hassemer, W. (2004). La autocomprensión de la Ciencia del Derecho penal frente a las exigencias de su tiempo. Em La ciencia del derecho penal ante el nuevo milenio (pp. 21-118). Tirant lo Blanch.

Hassemer, W. (2006). Prevención general y aplicación de la pena. Em W. Naucke, W. Hassemer & K. Lüderssen (Eds.), Principales problemas de la prevención general (pp. 45-82). B de F.

Horkheimer, M. (1990). Teoria crítica: uma documentação. Perspectiva.

Horkheimer, M. (2015). Eclipse da Razão. Editora Unesp.

Iturralde, C. R. (2022). A Escola de Frankfurt e o início da nova esquerda. Vide.

Jakobs, G., & Cancio Meliá, M. (2005). Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas. Livraria do Advogado.

Jordace, T. (2023). Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 21(2).

Junior, I. F. B., Vicola, N. S., & Kurauchi, E. L. (2020). Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito. Suffragium-Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11(19).

Lazzari, E., & Barcellos, S. B. (2020). Da colonialidade à sociedade de risco: a posição da Educação Ambiental em frente a esse diálogo. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, 37(3), 349-364.

Luhmann, N. (2006). Sociología del riesgo. Universidad Iberoamericana.

Marcuse, H. (1998). Tecnologia, guerra e fascismo. Universidad Estadual Paulista.

Marx, K. (2015). Manuscritos econômico-filosóficos. Boitempo. (Trabalho original publicado em 1844).

Mogendorff, J. R. (2012). A Escola de Frankfurt e seu legado. Verso e Reverso, 26(63), 152-159. https://doi.org/10.4013/ver.2012.26.63.05

Muñoz, B. (2011). Escuela de Frankfurt. Universidad Carlos III. http://www.archivochile.com/Ideas_Autores/esc_frankf_s/esc_frankf_sobre0007.pdf.

Naucke, W., Hassemer, W., Lüderssen, K., Aboso, G. E., & Löw, T. (2004). Principales problemas de la prevención general. B de F.

Neumann, U., & Martín, A. N. (2003). Crítica y justificación del derecho penal en el cambio de siglo: el análisis crítico de la Escuela de Frankfurt (No. 91). Universidad de Castilla La Mancha.

Ost, F. (2001). O tempo do direito. Instituto Piaget.

Ramos, J. G. G. (2005). Breve Introdução ao Direito Penal Econômico. Em Boletim dos Procuradores da República (pp. 3-6).

Reimberg, C. A. H. (2022). Crítica marxista do fascismo: encruzilhadas do capitalismo e do direito [Tese de doutorado]. Universidade de São Paulo.

Righi, E. (1991). Derecho penal económico comparado. Editoriales de Derecho Reunidas.

Rodrigues, E. B. S., Almeida, L. O., & Silva, L. N. (2024). Decisão e Risco no Sistema Jurídico: Um recorte sobre a Lava Jato à luz dos pressupostos funcionais. Dataveni@, 12(1), 41-57.

Rüdiger, F. (2001). A Escola de Frankfurt - Teoria da Comunicação? Em A. Hohlfeldt, L. Martino & V. França (Orgs.), Teorias da Comunicação (pp. 131-150). Vozes.

Silva, A. T. P., Silva, V. G., & Menezes, A. A. (2023). Filosofia e Educação: a formação moral da criança e do adolescente no processo socioeducativo brasileiro sobre a perspectiva da cultura habermasiana do direito. Logeion: Filosofia da Informação, 9, 87-96.

Silva, P. H. F., & Silva, G. M. (2021). A (im) possibilidade da tutela penal dos interesses difusos e coletivos: Ultima ratio e Direito Penal Mínimo ou a obrigatoriedade de promoção da defesa dos direitos coletivos. Jurisvox, (22), 08-29.

Souza, W. P. A. (2005). Primeiras linhas de direito econômico (6ª ed.). LTr.

Sutherland, E. H. (2014). A criminalidade de colarinho branco. Revista eletrônica de direito penal e política criminal, 2(2), 93-103.

Terra, W. A. (2020). Formação humana e racionalidade instrumental à luz da teoria crítica da escola de Frankfurt [Tese de Doutorado]. Universidade Federal de Goiás.

Tiedemann, K. (1993). Lecciones de Derecho Penal Económico: Comunitario, Español, Alemán. PPU.