A tradição e a linguagem como condição de possibilidade à perspectiva universal e multicultural dos direitos humanos: construindo espaços para a sua proteção.
DOI:
https://doi.org/10.22235/rd.v0i4.825Palavras-chave:
hermenêutica, direitos naturais, direitos humanos, utopia, história do direitoResumo
Resumo. Este artigo pretende examinar os diversos estágios do tempo, a partir da
contribuição de François Ost e os seus enlaces com a proposta hermenêutica de Martin
Heidegger e Hans-Georg Gadamer. O tempo é apresentado como um espaço privilegiado
para o encontro da tradição e da experiência desenhados a partir da história do direito e o modo como este contexto serve para sustentar o desenvolvimento dos direitos humanos, como um espaço para a discussão e construção – com certa dose de utopia – de condições básicas para o florescimento humano pleno.
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Referências
ADORNO, Theodor W., Negative Dialektik. Jargon der Eigentlichchkeit, in: Gesammelte Schriftenm, Frankfurt am Main: Druck Beck’sche Buchdruckerei, 1998, Band 6.
ALVES, José Carlos Moreira, Direito romano. 5. ed. rev. e acresc. Rio de Janeiro, Forense, 1983, vol. I.
BARRETTO, Vicente de Paulo, “Globalização, direito cosmopolítico e direitos humanos”,0 in: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Direito, Estado e Democracia: entre a (in)efetividade e o imaginário social, Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, n. 4, pp. 411-30, 2006.
BLANC, Mafalda Faria. O Fundamento em Heidegger. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
BOBBIO, Norberto, A era dos direitos, Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 8. ed., Rio de Janeiro, Campus, 1992.
— Thomas Hobbes, tradução de Carlos Nélson Coutinho, 4. ed. Rio de Janeiro, Campus, 1991.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Estudos sobre direitos fundamentais. 1. ed. bras., 2. ed. port, São Paulo, RT; Portugal, Coimbra Editora, 2008.
CASSESE, Antonio, Los derechos humanos en el mundo contemporâneo, tradução de Atílio Pentimalli e Blanca Ribera de Madariaga, Barcelona, Ariel, 1993.
CASTANHEIRA NEVES, A., Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, João Abrantes, 1971-72.
COMPARATO, Fábio Konder, A afi rmação histórica dos direitos humanos, 5. ed., rev. e atual, São Paulo: Saraiva, 2007.
CULLETON, Alfredo, Por que e onde buscar um princípio fundador para os direitos humanos, in: Revista Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 40, n. 2, p. 57-9, jul./dez. 2007.
DELMAS-MARTY, Mireille. Três desafi os para um direito mundial. Tradução de Fauzi Hassan Choukr, Rio de Janeiro, Lúmen Júris, 2003.
DOUZINAS, Costas, The ‘end’ of human rights: critical legal thought at the turn of the century, Oxford, Hart Publishing, 2000.
— O ‘fi m’ dos direitos humanos, Tradução de Luzia Araújo, São Leopoldo, UNISINOS, 2009.
ENGELMANN, Wilson, Direito Natural, etica e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
— “A origem jusnaturalista dos direitos humanos, o horizonte histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948”, in: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, 2009, Maringá (Paraná), Brasil (inédito).
— Crítica ao positivismo jurídico: princípios, regras e o conceito de direito. Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 2001.
FINNIS, John Mitchell, “Lei natural: Por que chamar de ‘lei’? Por que dizê-la ‘natural’”? tradução de Magda Lopes, in: CANTO-SPERBER, Monique (org.), Dicionário de etica e flosofia moral. São Leopoldo, Unisinos, 2003, vol. 2.
— Lei natural e direitos naturais, tradução de Leila Mendes, São Leopoldo, Unisinos, 2007.
FLORES, Joaquín Herrera, “Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência”, tradução de Carol Proner, in: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
GADAMER, Hans-Georg, Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica, tradução de Flávio Paulo Meurer, 4. ed., Petrópolis, Vozes, 2002.
— Verdade e método II, tradução de Enio Paulo Giachini, Petrópolis, Vozes, 2002a.
— “Esboço dos fundamentos de uma hermenêutica”, in, FRUCHON, Pierre (org.). O problema da consciência histórica, tradução de Paulo César Duque Estrada, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1998.
GUERRERO, Pedro Francisco Gago, “Presupuestos para una posible puesta en práctica universal de los derechos humanos”, in Revista de Estudios Políticos, Madrid, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, n. 111, pp. 65-99, jan./mar. 2001.
HEIDEGGER, Martin, Die Grundprobleme der Phänomenologie, Frankfurt an Main, Vittorio Klostermann, 1975, Band 24.
— Ser e tempo, tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback, 12. ed., Petrópolis, Vozes, 2002. Parte I.
— Ser e tempo, tradução de Marcia Sá Cavalcante Schuback, 10. ed. Petrópolis, Vozes, 2002a. Parte II.
HOBBES, Thomas, Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva, São Paulo, Nova Cultural, 1999.
— De Cive; Elementos fi losófi cos a respeito do cidadão, Tradução de Ingeborg Soler, Petrópolis, Vozes, 1993.
HÖFFE, Otfried, Derecho intercultural, tradução de Rafael Sevilla, Barcelona, Gedisa, 2000.
KAUFMANN, Arthur, “El renacimiento del derecho natural de la posguerra y lo que fue de él”, tradução do alemão de Alejandra Guardia Clausi, in, Renato Rabbi-Baldi CAVANILLAS (coord.), Las razones del derecho natural: perspectivas teóricas y metodológicas ante la crisis del positivismo jurídico, Buenos Aires, Editorial Ábaco de Rodolfo
Depalma, 2000.
MACINTYRE, Alasdair, Justiça de quem? Qual racionalidade, Tradução de Marcelo Pimenta Marques, 2. ed., São Paulo, Loyola, 2001.
MATE, Reyes, Memórias de Auschwitz: atualidade e política, tradução de Antônio Sidekum. São Leopoldo, Nova Harmonia, 2005.
MELLO, Celso D. de Albuquerque e Ricardo Lobo TORRES, (dir.). Arquivos de direitos humanos. Rio de Janeiro, Renovar, 2003, vol. 5.
MIRANDA, Jorge, “A recepção da Declaração Universal dos Direitos do Homem pela Constituição Portuguesa, um fenômeno de conjugação de direito internacional e direito constitucional”, Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 199, p. 1- 20, jan. mar. 1995.
OST, François, O tempo do direito. Tradução de Maria Fernanda Oliveira, Lisboa, Instituto Piaget, 1999.
PALMER, Richard E., Hermenêutica, tradução de Maria Luísa Ribeiro Ferreira, Lisboa, Edições 70, 1996.
PIOVESAN, Flávia. “Introdução ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, A Convenção Americana de direitos Humanos”, in Luiz Flávio GOMEZ e Flávia PIOVESAN (coord.), O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
— Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996.s
ROBLES, Gregorio, Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual, Madrid, Civitas, 1995.
SCHELER, Max, “Ética: nuevo ensayo de fundamentación de un personalismo ético”, tradução de Hilário Rodríguez Sanz, Buenos Aires, Revista de Occidente Argentino, 1948.
STEIN, Ernildo, Pensar é pensar a diferença: fi losofi a e conhecimento empírico, Ijui: Unijuí, 2002.
STRECK, Lenio Luiz, Jurisdição constitucional e hermenêutica: Uma nova crítica do direito. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro, Forense, 2004.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado, O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
— Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. rev. e atual, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003, vol. I.
VIGO, Rodolfo Luis, La injusticia extrema no es derecho: (de Radbruch a Alexy), Buenos Aires, La Ley, 2004.
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