Aborto seguro e políticas públicas: impacto na saúde da mulher

Pedro Ryan Souza; Daiana Silva; Luiz Fernando Silva

doi:10.22235/ech.v14i2.4619

Autores

Pedro Ryan Souza Centro Universitário Maurício de Nassau https://orcid.org/0009-0002-3739-3357
Daiana Silva Centro Universitário Maurício de Nassau https://orcid.org/0009-0001-9189-3072
Luiz Fernando Silva Universidade de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-2564-3120

DOI:

https://doi.org/10.22235/ech.v14i2.4619

Palavras-chave:

aborto, planejamento familiar, saúde reprodutiva, fatores socioeconômicos

Resumo

Introdução: O aborto é um tema de grande relevância na saúde pública e nos direitos humanos, cercado por debates éticos, legais e sociais. Apesar de ser parte essencial da saúde reprodutiva, muitos países mantêm legislações restritivas, o que perpetua desigualdades e vulnerabilidades. A criminalização impacta diretamente a saúde física e psicológica das mulheres, especialmente em contextos de estigmatização. Objetivo: Analisar o aborto como prática de planejamento familiar e seu impacto na saúde física e psicológica das mulheres, considerando influências sociais, culturais, econômicas e as políticas públicas. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases PubMed e SciELO. Foram selecionados 18 artigos publicados nos últimos 10 anos, em inglês e português, que discutem aborto, saúde reprodutiva e direitos das mulheres. Os estudos selecionados foram analisados com base em sua relevância para os aspectos investigados, abrangendo desde o impacto das legislações até as consequências do estigma social e da vulnerabilidade econômica. Resultados: A análise mostrou que a criminalização do aborto leva a procedimentos clandestinos, elevando os riscos de complicações graves e mortalidade materna; já em países onde é descriminalizado, observa-se menos complicações e maior acesso a cuidados seguros. Conclusão: Conclui-se que políticas públicas que assegurem o aborto seguro são fundamentais para a saúde pública, reduzindo riscos relacionados as mulheres. Encarando o aborto como questão de saúde, não como crime.

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