O olhar interpretativo como base de discrição discreta

Resumo

No caminho desenhado por Dworkin Propõe uma concepção sobre a discrição jurisdicional-discreta-a partir do pressuposto de uma posição interpretativa necessária. A estes efeitos faz parte da tese da indeterminação parcial da língua e, em particular, das regras-de acordo com a formulação de Hart de tal posição, que em termos de aplicação da lei, independentemente da perspectiva, determina o reconhecimento da possibilidade de distinguir, pelo menos às vezes, casos fáceis e difíceis. Ele também apresenta uma posição externa ou interna sobre a discrição e uma tese forte e fraca sobre sua configuração. Argumentará que a partir de um olhar inevitável interpretativo-interno, que também implica uma vocação para a coerência sustentável na tarefa, a discrição não é em um sentido forte, mas excepcionalmente, porque implica discutir sobre uma solução exclusiva de outros baseados nos materiais jurídicos que compõem o sistema.