DESCRIPTIVE CHARACTERIZATION OF JUDICIAL PROCESSES REFERENCED WITH PARENTAL ALIENATION IN A CITY IN SOUTH REGION OF BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.22235/cp.v10i2.1253Keywords:
parental alienation, divorce, custody dispute, psychological assessmentAbstract
Parental Alienation (PA) is a phenomenon that commonly occurs in situations of custody dispute. Objectives: to characterize the judicial processes refering to PA coming from family courts, childhood and youth court of Porto Alegre and civil chamber of the court of justice of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Such characterization includes the profi les of the children and their parents, and information regarding the processes to comprehend the PA situation. Methods: Descriptive documental analysis of 14 judicial processes involving 16 children. Results: 87.5% of the parents were already divorced; in 37.5%, the mother had the custody; in 71.43% the alienator identifi ed was the mother and in 21.43% it was the father. Conclusions: not always is the PA the complaint that initiates the process. PA is a form of psychological violence and may have a negative eff ect in the development of children and adolescents.
Downloads
References
Akel, A. C. S. (2008). Guarda compartilhada: Um avanço para a família. Atlas: São Paulo. Alexandre, D. T., & Vieira, M. L. (2009). A influência da guarda exclusiva e compartilhada no relacionamento entre pais e filhos e na percepção do cuidado parental. Psicologia em Pesquisa, 3(2), 52-65. Disponível em http://bdtd.ibict.br/vufi nd/Record/UFSC_8266c479df0 1749b7d165437962d382e
American Psychatric Association. (2014). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (5a ed.). Porto Alegre: Artmed.
Amato, P. R. (1994). Life-span adjustment of children to their parent`s divorce. Future of children, 4(1), 143-164. doi: 10.2307/1602482
Baker, A. J. (2005). The long-term eff ects of parental alienation on adult children: A qualitative research study. The American Journal of Family Therapy, 33(1), 289-302. doi: 10.1080/01926180590962129
Baker, A. J., & Darnall, D. (2006). Behaviors and strategies employed in parental alienation: A survey of parental expeciences. Journal of Divorce & Remarriage, 45(1/2), 97-124. doi: 10.1300/J087v45n01_06
Barbosa, L. P. G., & Castro, B. C. R. (2013). Alienação Parental: Um retrato dos processos e das famílias em situações de litígio. Brasília: Editora Líber Livro.
Brito, L. T. (2007). Família pós-divórcio: A visão dos fi lhos. Psicologia: Ciência e Profi ssão, 27(1), 32-45. doi: 10.1590/S1414-98932007000100004
Carter, B., & McGoldrick, M. (2008). Constituindo uma família recasada. In: B. Carter & M. McGoldrick (Eds.). As mudanças no ciclo de vida familiar: Uma estrutura para a terapia familiar (pp.344-369). Porto Alegre: Artmed.
Castro, M., & Sturmer, A. (2009). Crianças e adolescentes em psicoterapia. Porto Alegre: Artmed.
Darnal, D. (2011). The psychosocial treatment of parental alienation. Child and Adolescent, 20(1), 479-494. doi: 10.1016/j.chc.2011.03.006.
Ferreira, C. S. G. (2012). A síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guardo de menores. Revista do Instituto Brasileiro de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1(1), 245. http://cidp.pt/publicacoes/revistas/ ridb/2012/01/2012_01_0245_0279.pdf
Figueiredo, F.V., & Alexandridis, G. (2011). Alienação Parental. São Paulo: Saraiva. Gardner, R. A. (1998). The parental alienation syndrome: A guide for mental health and legal professionals. Cresskill, New Jersey: Creative Therapeutics. doi: 10.1097/00004583-199902000-00026
Giorgis, J. T. (2010). Notas sobre a guarda compartilhada. Revista Síntese Direito de Família, 61(3), 64–85. Disponível em http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/ 123456789/7417
Grzybowski, L. S., & Wagner, A. (2010). Casa do pai, casa da mãe: A coparentalidade após o divórcio. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(1), 77-87. doi: 10.1590/S0102- 37722010000100010
Houchin, T., Ranseen, J., Hash, P., & Bartnicki, D. (2012). The parental alienation debate belongs in the courtroom, not in DSM-V. The Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, 40(1), 127-131. Retrieved from http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22396350
Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (2011). Estatísticas de registro civil 2011. Disponível em http://www. ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/ imprensa/ppts /00000011355812102012584717441044.pdf
Kopetski, L. M. (1998). Identifying Cases of Parent Alienation Syndrome – Part I. The Colorado Lawyer, 27(2), 65-68. Retrieved from http://fact.on.ca/Info/pas/ kopet98a.pdf
Lago, V. M., & Bandeira, D. R. (2009). A Psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia Ciência e Profi ssão, 29(2), 290-305. doi: 10.1590/ S1414-98932009000200007
Lago, V. M., & Bandeira, D. R. (2012). O relacionamento parental em situações de disputa de guarda: Revisão sistemática. (Tese de doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Lago, V. M., Freitas, A. P. C. O., & Bandeira, D. R. (2009). Implicações da separação conjugal no desenvolvimento dos fi lhos: Uma contribuição da psicologia para os operadores de direito. Revista da Ajuris, 36(114), 249-262. Disponível em http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/ handle/123456789/9273
Lavadera, A. L., Ferracuti, S., & Togliatti, M. M. (2012). Parental alienation syndrome in Italian legal judgements: An exploratory study. International Journal of Law and Psychiatry, 35(1), 334–342. doi: 10.1016/j. ijlp.2012.04.005
Lei 12.318 (2010). Presidência da República. Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2007- 2010/2010/Lei/L12318.htm
Lima, A. A. (2007). Psicologia Jurídica: Lugar de palavras ausentes. São Paulo: Evocati.
Major, J. A. (2000). Parents who have successfully fought parental alienation syndrome. Disponível em http:// www.livingmedia2000.com/pas.htm
Minuchin, S., & Fishman, H. C. (2007). Técnicas de terapia família. Porto Alegre: Artmed. Organización Mundial de la Salud (1992). CIE-10. Trastornos Mentales y del Comportamiento. Ginebra: Organizacion Mundial de la Salud.
Prochno, C., Paravidini, J., & Cunha, C. (2011). Marcas da alienação parental na sociedade contemporânea: Um desencontro com a ética parental. Revista Mal-estar e Subjetividade, 11(4), 1461-1490. Disponível em http:// pepsic.bvsalud.org/scielo. php?script=sci_arttext&pid =S1518-61482011000400007
Resolução 466 (2012). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasil. Disponível em http://conselho. saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Silva, D. M. P. (2006). Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Sottomayor, M. C. (2011). Uma análise critica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família. Julgar, 13(1), 73-107. Disponível em http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073- 107-Aliena%C3%A7%C3%A3o-parental.pdf
Sousa, A. M. (2010). Discursos sobre a síndrome da alienação parental no Brasil. In: A. M. Sousa (Ed.), Síndrome da alienação parental: Um novo tema nos juízos de família (pp. 143-175). São Paulo: Cortez.
Suárez, R. J. V. (2011). Descripción del síndrome de alienación parental em una muestra forense. Psicothema, 23(4), 636-641. Recuperado de http://www.psicothema. com/ psicothema.asp?id=3934
Wallerstein, J., & Kelly, J. (1998). Sobrevivendo à separação: Como pais e fi lhos lidam com o divórcio. Porto Alegre: Artmed.