A conferência por uma Internet Confiável da Unesco: uma análise das participações brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22235/rd28.3470

Palavras-chave:

Plataformas digitais, Direito Internacional, internet confiável, regulamentação da internet

Resumo

O presente artigo tem como finalidades, em primeiro lugar, elucidar os fatores que tornam a experiência brasileira de grande valia para o debate na conferência promovida pela Unesco; em segundo, apresentar e alisar as principais intervenções realizadas pelos participantes brasileiros na conferência; e, em terceiro, tecer considerações acerca da qualidade e de quais diretrizes podem ser retiradas destas intervenções brasileiras.

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Biografias Autor

Gilberto Moreira Menezes Neto, Universidade Federal do Ceará

Mestrando em Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade pela Universidade Federal do Ceará com Mobilidade Acadêmica no Programa de Mestrado em Direito do Trabalho da Universidad de la República de Uruguay. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2022). Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional. Advogado e Professor com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Propriedade Intelectual.

Emmanuel Teófilo Furtado Filho, Universidade Federal do Ceará

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, credenciado ao Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da UFC. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade de Paris (França) e pela Universidade Federal do Ceará (2018). Mestre em Direito pela Universidade de Le Havre, França (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2012)

Referências

Antunes, R. (2018). O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviço na era digital (1ª ed.). Boitempo.

Bergamo, M. (2023). Felipe Neto abrirá conferência da Unesco ao lado de ganhadora do Nobel da Paz. Folha de São Paulo. https://acortar.link/McjfNZ

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/ind.asp

Cesarino, L. (2020). Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil. Internet & Sociedade, 1(1), 91-120.

Chade, J. (2023). Governo Lula deixa aliança ultraconservadora criada por Trump e Bolsonaro. Noticias UOL. https://acortar.link/Q4gXmY

Coutinho, R. L. (2021). Subordinação Algorítmica: há autonomia na uberização do trabalho? (1ª ed.). Dialética.

Dardot, P., & LavaL, C. (2016). Nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.

Dasgupta, S., Papadimitriou, C., & Vazirani, U. (2006). Algorithms (1ª ed.). McGraw-Hill.

Espanha. (2022). Información algorítmica en el ámbito laboral: Guía práctica y herramienta sobre la obligación empresarial de información sobre el uso de algoritmos en el ámbito laboral. Ministerio de Trabajo y Economía Social. https://www.mites.gob.es/ficheros/ministerio/inicio_destacados/Guia_Algoritmos_ES.pdf

Gaughan, A. J. (2017). Illiberal Democracy: The Toxic Mix of Fake News, Hyperpolarization, and Partisan Election Administration. Duke Journal of Constitutional Law & Public Policy, 12. https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1130&context=djclpp

Globalwebindex. (2022, 26 de janeiro). Digital 2022: another year of bumper growth. We are social. https://acortar.link/Yt5nGj

Häberle, P. (2008). Os problemas da verdade no estado constitucional (U. Carvelli, Trad.).

Lula da Silva, L. I. (2023, 22 de fevreiro). Carta do presidente da República à diretora-geral da Unesco. Planalto. https://acortar.link/gvCzSP

Machado, S., & Pilan Zanoni, A. (Org.). (2022). Plataformas Digitais: O trabalho controlado por plataformas digitais:dimensões, perfis e direitos (1ª ed.). UFPR - Clínica Direito do Trabalho. https://acortar.link/UBzBq9

Mapa, D. D. (2012). Inserção internacional no governo Lula o papel da política africana [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15583

Ministério Público Federal. (2022). Inquérito 4.923 Distrito Federal. https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Decisa771oMultaTelegram3.pdf

Nações Unidas. (2023, 22 de fevereiro). Conferência da Unesco quer combater desinformação e discurso de ódio na internet. https://news.un.org/pt/story/2023/02/1810267

Nery, C., & Britto, V. (2021). Internet já é acessível em 90,0% dos domicílios do país em 2021. Agência IBGE Notícias. https://acortar.link/LUlsS4

NIC.br. (2023). Sobre o NIC.br. https://www.nic.br/quem-somos/

Observatório FakeNews. (2023). Sobre. https://observatoriofakenews.eci.ufmg.br/sobre/

Pires, L. M. (2021). Estados de Exceção. A usurpação do poder (1ª ed.). Contra Corrente.

Polícia Federal. (2021). Inquérito Policial nº 2021.0052061. Referência: Inquérito STF nº 4874-Distrito Federal. Superintendência Regional no Distrito Federal.

Roscoe, B. (2021). Internet é principal meio de informação para 43%; TV é mais usada por 40%. Poder360. https://acortar.link/cqMtoi

Santos, B. D. (1988). O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica (1ª ed.). Fabris.

Santos, T. D. (2011). Imperialismo y dependencia. Fundación Biblioteca Ayacucho.

Senado Federal. (2021). Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: Relatório Final. https://legis.senado.leg.br/comissoes/mnas?codcol=2441&tp=4

Silva, D. H. (2007). Cooperação internacional em ciência e tecnologia: oportunidades e riscos. Revista Brasileira de Política Internacional, 50(1), 5-28. https://doi.org/10.1590/S0034-73292007000100001

Unesco. (2022, 9 de novembro). Social Media 4 Peace. https://articles.unesco.org/en/articles/social-media-4-peace

Unesco. (2023a, 22 de fevereiro). UNESCO Global Conference "Internet for Trust" [Video]. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=scZXw2xvGNY&t=5758s

Unesco. (2023b, 7 de março). #InternetForTrust - Session 9: Defining the Way Forward [Video]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=wDG_d-c9ptE&t=1286s

Veneroso, C. (2022, 24 de maio). Brasileiros passam mais de 41 anos conectados na Internet, aponta pesquisa da NordVPN. Nic.Br. https://acortar.link/QBm6X7

von Mises, L. (1990). Ação humana: Um tratado de Economia (3ª ed.). Instituto Liberal.

Publicado

2023-11-07

Como Citar

Moreira Menezes Neto, G., & Teófilo Furtado Filho, E. (2023). A conferência por uma Internet Confiável da Unesco: uma análise das participações brasileiras . Revista De Derecho, (28), e3470. https://doi.org/10.22235/rd28.3470

Edição

Secção

Ensaio e pesquisa