Democracia, Intolerância Política e Direitos Humanos: uma visão reflexiva a partir  da realidade brasileira contemporânea

Eduardo Bittar

doi:10.22235/rd.v2i16.1470

Authors

Eduardo Bittar Universidade de Sao Paulo, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22235/rd.v2i16.1470

Keywords:

intolerance, democracy in daily life, human rights

Abstract

The atmosphere of intolerance in contemporary democracies are incompatible with the concept of democracy, in a broader sense, which shows the close correlation between democracy and human rights, and also how human rights deficits are exposed in periods of economic and political crisis. This article discuss these subjects in the brazilian contemporary reality, touching the point of social ordinary relationships.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Eduardo Bittar, Universidade de Sao Paulo, Brasil

É Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil - USP). Foi Secretário-Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2010) da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP). É pesquisador N-2 do CNPq (2017-2019). Contacto: edubittar@uol.com.br

References

Adorno, Theodor Wiesengrund e Horkheimer, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução de Guido Almeida, Antonio de. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

Beck, Ulrich (org.). Hijos de la libertad. Traducción de Mariana Rojas Bermúdez. México: Fondo de Cultura Económica, 2006.

Berman, Russell A. «Humanities and the public sphere». Telos 159 (2012): 171-186.

Berten, André. «De uma justificação naturalista dos direitos humanos». En Justiça global e democracia, editado por Nythamar de Oliveira e Draiton Gonzaga de Souza, ps. 13-36. Porto Alegre, PUCRS, 2009.

Bittar, Eduardo C. B. «Crise política e teoria da democracia». Revista de Informação Legislativa 53, n. 211 (2016): 11-33.

Bittar, Eduardo C. B. «O Decreto no. 8243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira». Revista de Informação Legislativa 51, n. 203 (2014): 07-38.

Bittar, Eduardo C. B. «Violência e realidade brasileira». Katálysis: Revista de Serviço Social 11, n. 2 (2008): 214-234.

Bittar, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011.

Bobbio, Norberto. «Democracia». En Dicionário de política, editado por Norberto Bobbio, Matteucci Nicola e Pasqunio Gianfranco. Tradução de Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luis Guerreiro Pinto Cacais, 5.ed., vol. 1, verbete, ps. 319-328. Brasília: UNB; Imprensa Oficial, 2000.

Bohman, James. «The coming of age of deliberative democracy». The Journal of Political Philosophy 6, n. 4 (1998): p. 400-425.

Bosi, Alfredo, «O que está acontecendo?», Instituto de Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, Agosto de 2014, Acesso em 07 de setembro de 2014, www.iea.usp.br/noticias/manifestacoes-de-rua.

Bucci, Eugênio. A forma bruta dos protestos: das manifestações de junho de 2013 à queda de Dilma Rousseff em 2016. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

Bucci, Eugênio. O estado de narciso: a comunicação pública a serviço da vaidade particular. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Chade, Jamil, «Para ONU, País vive ‘cultura autoritária’», O Estado de São Paulo, 11 de setembro de 2014, A 25.

Coelho, Maria José H.; Rotta, Vera (orgs.). Livro dos votos da Comissão de Anistia. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

Dallari, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004.

Dallari, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Faoro, Raymundo. A república inacabada. São Paulo: Globo, 2007.

Ferrara, Alessandro. Reflective authenticity. New York: Routledge, 1998.

Folha de São Paulo. «Democracia é melhor regime para 66%, aponta DataFolha», Acesso em 09.12.2014, http://www1.folha.uol.com.br.

Forst, Rainer. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução de Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.

Gargarella, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Habermas, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2.ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Honneth, Axel. Disrispect: the normative foundations of critical theory. Polity Press: Cambridge, 2008.

Kelsen, Hans. A democracia. Tradução de Ivone Castilho Benedetti; Jefferson Luiz Camargo; Marcelo Brandão Cipolla; Vera Varkow. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Maricato, Ermínia (et al.). Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013.

Masi, Domenico De. 2025: caminhos da cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Sextante, 2015.

Maus, Ingeborg. O direito e a política: teoria da democracia. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

McCarthy, Thomas. La teoria crítica de Jürgen Habermas. Tecnos: Madrid, 1987.

Ministério da Justiça. «Relatório final», Comissão Nacional da Verdade, Acesso em 10 de dezembro de 2014, http://www.cnv.gov.br.

Moisés, José Álvaro e Meneguello, Rachel. A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

Mônaco, João Ferreira O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5. ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

Mônaco, João Ferreira Três ensaios sobre a democracia. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Cardim e Alario, 1991.

Müller, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann. 2.ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

Núcleo de Estudos da Violência. 4º. Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: NEV/ USP, 2010.

Pinheiro, Paulo Sérgio e Almeida, Guilherme A. de. Violência urbana. São Paulo: Publifolha, 2003.

Pocock, John. Cidadania, historiografía e res publica: contextos do pensamento político. Lisboa: Almedina, 2013.

Putnam, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Tradução de Luiz Alberto Monjardim. 5. ed. São Paulo: FGV, 2006.

Ribeiro, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Ribeiro, Renato Janine. «A república como déficit», O Estado de São Paulo, Publicado em 15 de novembro de 2014, Acesso em 20 de novembro de 2014, http://alias.estadao.com.br.

Rocha, Camilo. «Google e Facebook viram réus da vez durante eleições», O Estado de São Paulo, 20 de outubro de 2014, B 14.

Rothenburg, Walter Claudius e Stroppa, Tatiana. «Liberdade de expressão e discurso de ódio: o conflito do discurso nas redes sociais», Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade, Acesso em 30 de dezembro de 2015, http://www.ufsm.br/congressodireito/anais.

Schilling, Flávia Inês. Educação e direitos humanos: percepções sobre a escola justa. São Paulo: Cortez, 2014.

Souza Neto, Cláudio Pereira de. Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

Souza, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Rio de Janeiro: IUPERJ; UFMG, 2006.

Taylor, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2013.

Teles, Edson e Safatle, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.

Ugarte, Pedro Salazar. La democracia constitucional: uma radiografia teórica. México: Fondo de Cultura Económica, 2008.

Velho, Gilberto. Individualismo e cultura: nota para uma antropologia da sociedade contemporânea. 7. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

Wolff, Francis, «Quem é bárbaro?». Em Civilização e barbárie, editado por Adauto Novaes, ps. 19-44. São Paulo, Companhia das Letras, 2004.