Enfermería: Cuidados Humanizados, 14(2)

julho-dezembro 2025

10.22235/ech.v14i2.4619

Artigos originais

Aborto seguro e políticas públicas: impacto na saúde da mulher

Safe Abortion and Public Policies: Impact on Women’s Health

Aborto seguro y políticas públicas: impacto en la salud de la mujer

Pedro Ryan Souza¹ ORCID 0009-0002-3739-3357

Daiana Silva² ORCID 0009-0001-9189-3072

Luiz Fernando Silva³ ORCID 0000-0002-2564-3120

¹ Centro Universitário Maurício de Nassau, Brasil, ro07314@gmail.com

² Centro Universitário Maurício de Nassau, Brasil

³ Universidade de Pernambuco, Brasil

Resumo:
Introdução: O aborto é um tema de grande relevância na saúde pública e nos direitos humanos, cercado por debates éticos, legais e sociais. Apesar de ser parte essencial da saúde reprodutiva, muitos países mantêm legislações restritivas, o que perpetua desigualdades e vulnerabilidades. A criminalização impacta diretamente a saúde física e psicológica das mulheres, especialmente em contextos de estigmatização.
Objetivo: Analisar o aborto como prática de planejamento familiar e seu impacto na saúde física e psicológica das mulheres, considerando influências sociais, culturais, econômicas e as políticas públicas.
Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases PubMed e SciELO. Foram selecionados 18 artigos publicados nos últimos 10 anos, em inglês e português, que discutem aborto, saúde reprodutiva e direitos das mulheres. Os estudos selecionados foram analisados com base em sua relevância para os aspectos investigados, abrangendo desde o impacto das legislações até as consequências do estigma social e da vulnerabilidade econômica.
Resultados: A análise mostrou que a criminalização do aborto leva a procedimentos clandestinos, elevando os riscos de complicações graves e mortalidade materna; já em países onde é descriminalizado, observa-se menos complicações e maior acesso a cuidados seguros.
Conclusão: Conclui-se que políticas públicas que assegurem o aborto seguro são fundamentais para a saúde pública, reduzindo riscos relacionados as mulheres. Encarando o aborto como questão de saúde, não como crime.

Palavras-chave: aborto; planejamento familiar; saúde reprodutiva; fatores socioeconômicos.

Abstract:
Introduction: Abortion is a highly relevant topic in public health and human rights, surrounded by ethical, legal, and social debates. Although it is an essential part of reproductive health, many countries maintain restrictive legislation, perpetuating inequalities and vulnerabilities. Criminalization directly impacts women’s physical and psychological health, especially in stigmatized contexts.
Objective: To analyze abortion as a family planning practice and its impact on women’s physical and psychological health, considering social, cultural, economic influences, and public policies.
Methods: This is an integrative literature review conducted in the PubMed and SciELO databases. Eighteen articles published in the last ten years, in English and Portuguese, addressing abortion, reproductive health, and women’s rights were selected. The studies were analyzed based on their relevance to the investigated aspects, including the impact of legislation, social stigma, and economic vulnerability.
Results: The analysis showed that the criminalization of abortion leads to clandestine procedures, increasing the risk of serious complications and maternal mortality. In contrast, in countries where abortion is decriminalized, there are fewer complications and greater access to safe care.
Conclusion: Public policies that ensure safe abortion are fundamental for public health, reducing risks to women. It is essential to approach abortion as a health issue rather than a crime.

Keywords: abortion; family development planning; reproductive health; socioeconomic factors.

Resumen:
Introducción: El aborto es un tema de gran relevancia en la salud pública y los derechos humanos, rodeado de debates éticos, legales y sociales. Aunque es parte esencial de la salud reproductiva, muchos países mantienen legislaciones restrictivas que perpetúan desigualdades y vulnerabilidades. La criminalización impacta directamente en la salud física y psicológica de las mujeres, especialmente en contextos de estigmatización.
Objetivo: Analizar el aborto como práctica de planificación familiar y su impacto en la salud física y psicológica de las mujeres, considerando influencias sociales, culturales, económicas y las políticas públicas.
Métodos: Se trata de una revisión integrativa de la literatura, realizada en las bases de datos PubMed y SciELO. Se seleccionaron 18 artículos publicados en los últimos 10 años, en inglés y portugués, que abordan el aborto, la salud reproductiva y los derechos de las mujeres. Los estudios fueron analizados según su relevancia para los aspectos investigados, incluyendo el impacto de las legislaciones, el estigma social y la vulnerabilidad económica.
Resultados: El análisis mostró que la criminalización del aborto conduce a procedimientos clandestinos, aumentando los riesgos de complicaciones graves y mortalidad materna. Por otro lado, en los países donde está despenalizado, se observan menos complicaciones y mayor acceso a cuidados seguros.
Conclusión: Las políticas públicas que garantizan el aborto seguro son fundamentales para la salud pública, ya que reducen los riesgos para las mujeres. Es esencial tratar el aborto como una cuestión de salud y no como un delito.

Palabras clave: aborto; planificación familiar; salud reproductiva; factores socioeconómicos.

Recebido: 23/05/2025

Aceito: 21/08/2025

Introdução

A gravidez não planejada é uma realidade comum em diversas regiões do mundo, influenciado pela história de vida e personalidade de cada mulher. A maternidade não planejada pode ser opressiva e afetar tanto a relação conjugal quanto os projetos profissionais da mulher. O contexto do aborto é influenciado por motivos socioeconômicos, culturais, religiosos, emocionais e educacionais. ⁽¹⁾

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define aborto como a interrupção da gestação antes da 22ª semana ou quando o feto pesa menos de 500 g, critério adotado pela organização, mas não universalmente aplicado. Um aborto seguro é aquele realizado por profissionais treinados, em condições higiênicas apropriadas e com técnicas adequadas. Já o aborto legal é aquele permitido pela legislação vigente em determinadas circunstâncias. Em países onde o aborto é criminalizado, muitas mulheres recorrem a métodos inseguros, o que contribui para altas taxas de mortalidade materna. ⁽²⁾

De acordo com a OMS e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o aborto seguro, quando inserido em políticas integrais de saúde sexual e reprodutiva, pode ser um componente importante do planejamento familiar, sobretudo em casos de falha de métodos contraceptivos. ^{(2, 3)} No contexto brasileiro, o aborto é legal apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal. No entanto, a criminalização não impede sua ocorrência, pelo contrário, impulsiona a prática clandestina, sem segurança e sem acompanhamento adequado, aumentando os riscos à vida e à integridade das mulheres. O uso de serviços públicos para concluir abortos iniciados com medicamentos obtidos ilegalmente ilustra o impacto dessa realidade sobre o sistema de saúde. ⁽⁴⁾

A ausência de políticas públicas eficazes e o acesso limitado a métodos contraceptivos eficientes agravam esse cenário. Nessa conjuntura, o aborto surge como resposta às lacunas estruturais no cuidado à saúde reprodutiva, sendo frequentemente realizado em condições inseguras, o que pode gerar complicações de saúde, sofrimento emocional e sobrecarga ao sistema público de saúde. ⁽⁵⁾

Apesar da relevância do tema, nota-se a carência de estudos que abordem o aborto não apenas sob o ponto de vista legal ou clínico, mas como uma questão de saúde pública diretamente relacionada à falta de planejamento familiar e à desigualdade social. ^(6,
7)

Este estudo visa analisar o aborto como prática inserida no contexto do planejamento familiar e seu impacto na saúde física e psicológica das mulheres, considerando influências sociais, culturais, econômicas e as políticas públicas envolvidas. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com o objetivo de reunir e discutir evidências sobre os efeitos da ausência de políticas públicas que assegurem o acesso ao aborto seguro em países onde ele permanece criminalizado.

Métodos

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura com abordagem qualitativa de síntese. Possibilitando uma análise aprofundada de determinada temática a ser investigada, contribuindo para a qualificação da prática assistencial relacionada ao assunto abordado. Optou-se pela revisão integrativa por ser um método abrangente que permite analisar simultaneamente estudos com diferentes delineamentos metodológicos, o que é essencial para compreender um fenômeno multifacetado como o aborto no contexto das políticas públicas e da saúde reprodutiva.A revisão aderiu às seis etapas, sendo elas: elaboração da pergunta norteadora, busca ou amostragem na literatura, coleta de dados, análise crítica dos estudos incluídos, discussão dos resultados e apresentação da revisão integrativa. ⁽⁸⁾

Para a construção da questão norteadora foi utilizado o acrônimo PICo, tendo o significado População, Intervenção e Contexto, sendo uma maneira de formular uma pergunta eficaz que guie o trabalho de revisão. ⁽⁹⁾ Portanto, P refere-se a mulheres em idade reprodutiva, I se refere a políticas e práticas relacionadas ao aborto no contexto da saúde reprodutiva, e finalmente Co é referente as mulheres que sofrem dificuldades de gênero, econômicas e sociais. Resultando-se à pergunta norteadora: De que forma as políticas e práticas relacionadas ao aborto como estratégia de planejamento familiar afetam a saúde física e emocional das mulheres, considerando as desigualdades de gênero, econômicas e sociais, e o seu acesso ao aborto seguro e legal?

O objetivo deste estudo é analisar os impactos físicos e psicológicos do aborto, no contexto de políticas públicas de saúde e planejamento familiar, com base em uma revisão integrativa da literatura.

O estudo foi realizado entre os meses de fevereiro a novembro de 2024, com levantamento bibliográfico nas seguintes bases de dados: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) via PubMed e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Utilizando os Descritores em Ciências da Saúde - DeCS (português e inglês), os Text Words – Tw e tendo o auxílio dos operadores booleanos “AND” e “OR”, conforme a Tabela 1.

Tabela 1: Sistema de busca e número de publicações localizadas nas bases de dados

Texto, Carta

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Para seleção dos estudos, foram aplicados os seguintes critérios de inclusão: estudos originais ou de revisão, disponíveis na íntegra e de forma gratuita, publicados nos últimos 10 anos e nos idiomas de inglês ou português. Sendo assim, os artigos encontrados que não atenderam a esses critérios ou que não estavam relacionados à questão de pesquisa foram excluídos.

Os títulos e resumos dos artigos encontrados foram organizados em uma planilha do software Microsoft Excel (versão do Office 365), e os duplicados foram removidos. A triagem desses artigos foi realizada de forma independente pelos dois autores, lendo os títulos e resumos para identificar os mais relevantes.

A estratégia de busca resultou em um total de 599 citações. Após a remoção de 4 artigos duplicados e a aplicação dos critérios de inclusão, 136 estudos permaneceram para a leitura preliminar de seus títulos e resumos. Desses, 32 artigos foram selecionados para a leitura completa. No fim, 577 estudos foram excluídos por não atenderem à questão norteadora, restando 18 para compor a amostra final.

O método de busca e sumarização dos estudos foi baseado nas diretrizes do fluxograma Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA 2020), conforme ilustrado na Figura 1.

Figura 1: Fluxograma PRISMA-ScR da seleção dos artigos.

Resultados

Os estudos selecionados foram identificados e caracterizados de acordo com os critérios descritos na Tabela 2, que considera aspectos como o ano de publicação, o tipo de abordagem metodológica e o contexto de cada estudo. Essa sistematização permitiu uma análise mais precisa, destacando elementos comuns e variações relevantes entre os estudos incluídos.

Tabela 2: Caracterização dos estudos segundo autor/ano, local, tipo de estudo, objetivo

Tabla

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A Tabela 2 evidenciou a predominância de pesquisas realizadas na América Latina, especialmente no Brasil e no México, refletindo a relevância regional do debate sobre aborto em contextos de desigualdade social. A maioria dos estudos tem abordagem qualitativa e destaca barreiras de acesso ao aborto entre mulheres em situação de vulnerabilidade social.

No recorte quantitativo, 39 % dos estudos foram provenientes do Brasil, com foco no aborto inseguro e sua relação com fatores socioeconômicos e culturais. ^(10-16) Os Estados Unidos representaram 11 %, com ênfase no impacto das políticas públicas e no acesso a métodos seguros, ainda que limitados por barreiras sociais. ^(17,
18) O México correspondeu a 6 %, ressaltando os efeitos de legislações restritivas. ⁽¹⁹⁾ Os demais 44 %, corresponderam a pesquisas da Europa e da Ásia, que comparam políticas de regulamentação mais acessíveis e seus resultados. ^{(20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27)}

Os fatores socioculturais mostraram-se determinantes na decisão de interromper a gestação, sendo o estigma social uma das principais barreiras enfrentadas. Em contextos onde o aborto é tratado como tabu, as consequências psicológicas são mais acentuadas, frequentemente associadas a quadros de ansiedade, depressão e sentimento de culpa. ^(13,14)

A revisão integrativa confirmou que a criminalização do aborto, vigente em grande parte dos países em desenvolvimento incluindo o Brasil, acarretou graves consequências para a saúde das mulheres, sobretudo para aquelas em condições de vulnerabilidade socioeconômica. A falta de acesso a métodos contraceptivos eficazes e à educação sexual adequada aumentou a incidência de gestações indesejadas, levando muitas mulheres a recorrer a procedimentos inseguros e clandestinos. ⁽²⁵⁾

Os achados reforçaram que o aborto deve ser tratado como questão central de saúde pública. Quando enquadrado exclusivamente como problema criminal, o acesso a procedimentos seguros é restrito, com impacto direto na saúde física e mental das mulheres. Evidências indicam que a descriminalização, associada a políticas robustas de educação sexual e planejamento familiar, é essencial para reduzir desigualdades de gênero, ampliar o acesso à saúde reprodutiva e oferecer um atendimento mais humanizado. ⁽¹⁸⁾

Nos países onde o aborto foi integrado às políticas públicas de saúde, observou-se redução significativa nas taxas de complicações e mortalidade materna. ^{(23, 24)} Esse resultado decorre da possibilidade de realizar o procedimento em condições seguras, com suporte médico adequado e sem o estigma associado à clandestinidade. ⁽²⁵⁾ Nesses contextos, a descriminalização promoveu melhorias nos indicadores de saúde e fortalecido a autonomia das mulheres, que passam a exercer maior controle sobre decisões reprodutivas e projetos de vida. ^{(24, 25, 26)}

Discussão

Após a leitura dos principais resultados de cada estudo utilizado nesta pesquisa, foram evidenciados alguns aspectos relevantes que nortearam a análise dessa revisão. Assim, a discussão será organizada em três eixos: Legislação e Políticas Públicas relacionadas ao aborto; Fatores Sociais, Culturais e Econômicos que influenciam a decisão de interromper a gravidez; Impactos Físicos e Psicológicos do Aborto, considerando também como os marcos legais condicionam esses efeitos. Esses aspectos são analisados com base nas evidências levantadas, destacando suas implicações para a saúde pública e os direitos reprodutivos.

Legislação e Políticas Públicas

A diversidade nos contextos jurídicos influencia diretamente o acesso e a segurança do aborto. Em países onde o procedimento é criminalizado, as mulheres enfrentam desafios consideráveis para realiza-lo de forma segura, sendo muitas vezes levadas a recorrer a métodos inseguros. A criminalização não apenas limita o acesso ao aborto, mas também exacerba as desigualdades sociais, afetando principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. ^{(11, 24)}

Em contraste, em países como o Canadá e a Holanda, onde políticas públicas integram o aborto como prática de planejamento familiar, verifica-se uma melhora significativa nos indicadores de saúde reprodutiva. A descriminalização do aborto não resulta em aumento da prática, mas sim em uma redução das complicações e mortes maternas associadas a procedimentos inseguros, garantindo atendimento seguro e amparado legalmente. ^(25,
26)

Além disso, a implementação de políticas de descriminalização está associada a uma melhoria nas condições de saúde pública, com menor pressão sobre o sistema de saúde. Estudos apontam que países com políticas liberais, ao garantirem o aborto seguro, observam uma queda na morbidade materna, comprovando que o acesso seguro reduz significativamente os riscos de complicações graves para as mulheres. ⁽¹³⁾

Condicionantes Sociais, Culturais e Econômicos

A decisão de interromper a gravidez é amplamente influenciada por fatores sociais, culturais e econômicos, que moldam a experiência reprodutiva das mulheres. O estigma social é especialmente forte em sociedades conservadoras, onde o aborto é visto como tabu, gerando consequências negativas para a saúde mental das mulheres que optam pelo procedimento. Esse julgamento social força muitas mulheres a recorrerem ao aborto clandestino. ^{(20, 25)}

As condições econômicas também impactam diretamente a decisão de abortar. Em contextos de pobreza o acesso aos métodos contraceptivos é limitado, o que contribuindo para a ocorrência de gravidezes não planejadas. Para mulheres em situação de vulnerabilidade financeira o aborto se torna uma alternativa inevitável, dado o custo elevado de criar e sustentar um filho. ⁽¹²⁾

A rede de apoio ou sua ausência desempenha um papel crucial nas decisões sobre o aborto. A falta de suporte familiar e social intensifica o impacto emocional, aumentando o risco de ansiedade e culpa. ^{(15, 19)} Em contrapartida, quando mulheres recebem apoio sua experiência de aborto é mais positiva, reforçando a importância de uma rede de suporte no processo de decisão. ⁽¹⁷⁾

Fatores culturais também exercem influência determinante. Em comunidades religiosas o aborto é altamente estigmatizado, fazendo com que muitas mulheres evitem procurar métodos seguros e legais. A cultura religiosa, portanto, reforça as barreiras ao aborto seguro, colocando as mulheres em maior risco. ^{(12, 14)}

As desigualdades sociais agravam ainda mais as dificuldades enfrentadas pelas mulheres em contextos de restrição ao aborto. Mulheres de classes socioeconômicas mais baixas enfrentam desafios desproporcionais, especialmente devido à falta de recursos para acessar serviços de saúde, o que acentuam as disparidades na experiência reprodutiva e compromete a autonomia das mulheres de baixa renda. ⁽¹⁶⁾

Repercussões Físicas e Psicológicos

Os efeitos do aborto sobre a saúde física e psicológica das mulheres variam substancialmente conforme o contexto legal em que ocorre. Em países onde o procedimento é seguro e regulamentado, as complicações físicas são mínimas e comparáveis a outros procedimentos médicos. ⁽¹³⁾ Já em contextos de criminalização, os abortos clandestinos elevam o risco de infecções, sequelas permanentes e mortalidade materna. ⁽¹¹⁾

Além dos danos físicos, as condições legais influenciam também os efeitos psicológicos. Em ambientes onde há suporte institucional e social, observa-se uma redução dos impactos emocionais adversos. A existência de redes de apoio e a ausência de estigmas ajudam as mulheres a enfrentarem o processo de forma menos traumática. ⁽¹⁵⁾ Em contraste, a ausência de suporte em contextos restritivos aumenta a vulnerabilidade a transtornos mentais, como depressão e ansiedade, ampliando o sofrimento associado à experiência. ⁽²²⁾

Os impactos físicos do aborto variam substancialmente entre procedimentos seguros e inseguros. Em contextos em que o aborto é legalizado e seguro, as complicações são mínimas e comparáveis a outros procedimentos médicos. Por outro lado, em cenários onde o aborto é clandestino, o risco de infecções e complicações graves aumenta, afetando a saúde física das mulheres. ^{(17, 27)}

Conclusão

Conclui-se que é urgente repensar as abordagens legais e políticas em relação ao aborto. Além disso, é essencial fortalecer investimentos em pesquisas multiprofissionais para gerar dados que guiem políticas públicas eficazes, visando a redução da clandestinidade. A integração de práticas seguras de interrupção da gravidez dentro das estratégias de planejamento familiar representa um avanço significativo na promoção da saúde pública e na proteção dos direitos reprodutivos das mulheres. Tratar o aborto como uma questão de saúde, e não de criminalidade, fortalece os sistemas de saúde, reduzindo morbidade e mortalidade materna, além de promover a dignidade e a autonomia das mulheres. Assim, políticas públicas progressistas e inclusivas são essenciais para garantir uma abordagem integral e humanizada, assegurando que todas as mulheres tenham o direito de decidir sobre seus corpos de forma segura, informada e amparada.

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Como citar: Souza PR, Silva D, Silva LF. Aborto seguro e políticas públicas: impacto na saúde da mulher. Enfermería: Cuidados Humanizados. 2025;14(2):e4619. doi: 10.22235/ech.v14i2.4619

Contribuição de autores (Taxonomia CRediT): 1. Conceitualização; 2. Curadoria de dados; 3. Análise formal; 4. Aquisição de financiamento; 5. Pesquisa; 6. Metodologia; 7. Administração do projeto; 8. Recursos; 9. Software; 10. Supervisão; 11. Validação; 12. Visualização; 13. Redação: esboço original; 14. Redação: revisão e edição.

P. R. S. contribuiu em 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14; D. S. em 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14; L. F. S. em 10, 11, 12, 14.

Editora científica responsável: Dra. Natalie Figueredo.

Enfermería: Cuidados Humanizados, 14(2)

July-December 2025

10.22235/ech.v14i2.4619

Original articles

Safe Abortion and Public Policies: Impact on Women’s Health

Aborto seguro e políticas públicas: impacto na saúde da mulher

Aborto seguro y políticas públicas: impacto en la salud de la mujer

Pedro Ryan Souza¹ ORCID 0009-0002-3739-3357

Daiana Silva² ORCID 0009-0001-9189-3072

Luiz Fernando Silva³ ORCID 0000-0002-2564-3120

¹ Centro Universitário Maurício de Nassau, Brazil, ro07314@gmail.com

² Centro Universitário Maurício de Nassau, Brazil

³ Universidade de Pernambuco, Brazil

Keywords: abortion; family development planning; reproductive health; socioeconomic factors.

Palavras-chave: aborto; planejamento familiar; saúde reprodutiva; fatores socioeconômicos.

Palabras clave: aborto; planificación familiar; salud reproductiva; factores socioeconómicos.

Received: 23/05/2025

Accepted: 21/08/2025

Introduction

Unplanned pregnancy is a common reality in various regions of the world, influenced by each woman’s life history and personality. Unplanned motherhood can be oppressive and affect both the marital relationship and a woman’s professional aspirations. The context of abortion is influenced by socioeconomic, cultural, religious, emotional, and educational factors. ⁽¹⁾

The World Health Organization (WHO) defines abortion as the termination of pregnancy before the 22nd week or when the fetus weighs less than 500 g, a criterion adopted by the organization but not universally applied. A safe abortion is one performed by trained professionals, under appropriate hygienic conditions, and with proper techniques. A legal abortion, in turn, is one permitted by current legislation under specific circumstances. In countries where abortion is criminalized, many women resort to unsafe methods, which contributes to high maternal mortality rates. ⁽²⁾

According to the WHO and the United Nations Population Fund (UNFPA), safe abortion, when integrated into comprehensive sexual and reproductive health policies, can be an important component of family planning, especially in cases of contraceptive failure. ^(2, 3) In the Brazilian context, abortion is legal only in cases of rape, risk to the pregnant woman’s life, or fetal anencephaly. However, criminalization does not prevent its occurrence; on the contrary, it drives the practice of clandestine abortions, which are unsafe and lack proper medical supervision, increasing the risks to women’s lives and well-being. The use of public health services to complete abortions initiated with illegally obtained medication illustrates the impact of this reality on the healthcare system. ⁽⁴⁾

The absence of effective public policies and limited access to efficient contraceptive methods worsen this scenario. In this context, abortion emerges as a response to structural gaps in reproductive healthcare and is often performed under unsafe conditions, which can lead to health complications, emotional distress, and an overload on the public health system. ⁽⁵⁾

Despite the topic’s relevance, there is a noticeable lack of studies that address abortion not just from a legal or clinical standpoint, but as a public health issue directly related to the lack of family planning and to social inequality. ^{(6, 7)}

This study aims to analyze abortion as a practice within the context of family planning and its impact on the physical and psychological health of women, considering the social, cultural, and economic influences, as well as the public policies involved. This is an integrative literature review with the objective of gathering and discussing evidence on the effects of the absence of public policies that ensure access to safe abortion in countries where it remains criminalized.

Methods

This study is an integrative literature review with a qualitative synthesis approach. This method allows for an in-depth analysis of the investigated topic, contributing to the qualification of care practices related to the subject. The integrative review was chosen because it is a comprehensive method that permits the simultaneous analysis of studies with different methodological designs, which is essential for understanding a multifaceted phenomenon such as abortion in the context of public policy and reproductive health. The review adhered to six stages: formulating the guiding question, literature search or sampling, data collection, critical analysis of the included studies, discussion of the results, and presentation of the integrative review. ⁽⁸⁾

To construct the guiding question, the PICo acronym—representing Population, Intervention, and Context—was used as a framework for formulating an effective question to guide the review. ⁽⁹⁾ In this study, P refers to women of reproductive age, I refers to policies and practices related to abortion in the context of reproductive health, and Co refers to women who face gender, economic, and social hardships. This resulted in the following guiding question: How do policies and practices related to abortion as a family planning strategy affect the physical and emotional health of women, considering gender, economic, and social inequalities, and their access to safe and legal abortion?

The objective of this study is to analyze the physical and psychological impacts of abortion within the context of public health policies and family planning, based on an integrative literature review.

The study was conducted from February to November 2024, with a bibliographic search in the following databases: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) via PubMed and the Scientific Electronic Library Online (SciELO). The search utilized Health Sciences Descriptors - DeCS (in Portuguese and English), Text Words (Tw), and the Boolean operators “AND” and “OR”, as detailed in Table 1.

Table 1: Search strategy and number of publications found in the databases

Texto, Carta

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To select the studies, the following inclusion criteria were applied: original or review studies, available in full-text and free of charge, published in the last 10 years, and in English or Portuguese. Therefore, articles that did not meet these criteria or were not related to the research question were excluded.

The titles and abstracts of the identified articles were organized in a Microsoft Excel spreadsheet (Office 365 version), and duplicates were removed. The screening of these articles was performed independently by the two authors, who read the titles and abstracts to identify the most relevant ones.

The search strategy resulted in a total of 599 citations. After removing 4 duplicate articles and applying the inclusion criteria, 136 studies remained for the preliminary reading of their titles and abstracts. Of these, 32 articles were selected for full-text reading. Ultimately, 577 studies were excluded for not addressing the guiding question, leaving 18 to form the final sample.

The method for searching and summarizing the studies was based on the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA 2020) flowchart guidelines, as illustrated in Figure 1.

Figure 1: PRISMA-ScR flowchart of the article selection process.

Diagrama

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Results

The selected studies were identified and characterized according to the criteria described in Table 2, which considers aspects such as the year of publication, the type of methodological approach, and the context of each study. This systematization allowed for a more precise analysis, highlighting common elements and relevant variations among the included studies.

Table 2: Characterization of the studies by author/year, location, study type, objective

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Tabla

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Table 2 showed a predominance of research conducted in Latin America, especially in Brazil and Mexico, reflecting the regional relevance of the debate on abortion in contexts of social inequality. Most of the studies used a qualitative approach and highlighted barriers to abortion access among women in situations of social vulnerability.

In the quantitative breakdown, 39 % of the studies were from Brazil, focusing on unsafe abortion and its relationship with socioeconomic and cultural factors. ^(10-16) The United States accounted for 11 %, with an emphasis on the impact of public policies and access to safe methods, although limited by social barriers. ^(17,
18) Mexico represented 6 %, highlighting the effects of restrictive legislation. ⁽¹⁹⁾ The remaining 44 % corresponded to research from Europe and Asia, which compared more accessible regulatory policies and their outcomes. ^{(20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27)}

Sociocultural factors proved to be decisive in the decision to terminate a pregnancy, with social stigma being one of the main barriers faced. In contexts where abortion is treated as a taboo, the psychological consequences are more pronounced, often associated with anxiety, depression, and feelings of guilt. ^(13,14)

The integrative review confirmed that the criminalization of abortion, which is in effect in a large part of developing countries including Brazil, has led to serious consequences for women’s health, especially for those in conditions of socioeconomic vulnerability. The lack of access to effective contraceptive methods and adequate sexual education has increased the incidence of unwanted pregnancies, leading many women to resort to unsafe and clandestine procedures. ⁽²⁵⁾

The findings reinforced that abortion should be treated as a central public health issue. When framed exclusively as a criminal problem, access to safe procedures is restricted, with a direct impact on the physical and mental health of women. Evidence indicates that decriminalization, combined with robust policies for sexual education and family planning, is essential to reduce gender inequalities, expand access to reproductive health, and offer more humanized care. ⁽¹⁸⁾

In countries where abortion has been integrated into public health policies, a significant reduction in complication rates and maternal mortality has been observed. ^{(23, 24)} This result stems from the ability to perform the procedure in safe conditions, with adequate medical support and without the stigma associated with illegality. ⁽²⁵⁾ In these contexts, decriminalization has promoted improvements in health indicators and strengthened women’s autonomy, allowing them to exercise greater control over their reproductive decisions and life plans. ^{(24, 25, 26)}

Discussion

After reviewing the key findings of each study used in this research, several relevant aspects emerged that have guided the analysis of this review. Therefore, the discussion will be organized into three thematic axes: Legislation and Public Policies related to abortion; Social, Cultural, and Economic Factors that influence the decision to terminate a pregnancy; and the Physical and Psychological Impacts of Abortion, also considering how legal frameworks condition these effects. These aspects are analyzed based on the gathered evidence, highlighting their implications for public health and reproductive rights.

Legislation and Public Policies

The diversity of legal contexts directly influences the access to and safety of abortion. In countries where the procedure is criminalized, women face considerable challenges in undergoing it safely, often being driven to resort to unsafe methods. Criminalization not only limits access to abortion but also exacerbates social inequalities, primarily affecting women in situations of socioeconomic vulnerability. ^(11,
24)

In contrast, in countries like Canada and the Netherlands, where public policies integrate abortion into family planning practices, a significant improvement in reproductive health indicators is observed. The decriminalization of abortion does not lead to an increase in the practice, but rather to a reduction in the maternal complications and deaths associated with unsafe procedures, ensuring safe and legally supported care. ^{(25, 26)}

Furthermore, the implementation of decriminalization policies is associated with an improvement in public health conditions, resulting in less pressure on the healthcare system. Studies indicate that countries with liberal policies, by ensuring safe abortion, observe a decrease in maternal morbidity, proving that safe access significantly reduces the risks of serious complications for women. ⁽¹³⁾

Social, Cultural, and Economic Factors

The decision to terminate a pregnancy is widely influenced by social, cultural, and economic factors that shape women’s reproductive experiences. Social stigma is especially strong in conservative societies where abortion is seen as a taboo, leading to negative consequences for the mental health of women who opt for the procedure. This social judgment forces many women to resort to clandestine abortions. ^(20,
25)

Economic conditions also directly impact the decision to have an abortion. In contexts of poverty, access to contraceptive methods is limited, which contributes to the occurrence of unplanned pregnancies. For women in situations of financial vulnerability, abortion becomes an unavoidable alternative, given the high cost of raising and supporting a child. ⁽¹²⁾

The support network, or its absence, plays a crucial role in decisions about abortion. The lack of family and social support intensifies the emotional impact, increasing the risk of anxiety and guilt. ^{(15, 19)} Conversely, when women receive support, their experience with abortion is more positive, reinforcing the importance of a support network in the decision-making process. ⁽¹⁷⁾

Cultural factors also exert a decisive influence. In religious communities, abortion is highly stigmatized, causing many women to avoid seeking safe and legal methods. Religious culture, therefore, reinforces the barriers to safe abortion, placing women at greater risk. ^(12, 14)

Social inequalities further aggravate the difficulties faced by women in contexts of abortion restriction. Women from lower socioeconomic classes face disproportionate challenges, especially due to a lack of resources to access health services, which accentuates disparities in the reproductive experience and compromises the autonomy of low-income women. ⁽¹⁶⁾

Physical and Psychological Repercussions

The effects of abortion on the physical and psychological health of women vary substantially depending on the legal context in which it occurs. In countries where the procedure is safe and regulated, physical complications are minimal and comparable to other medical procedures. ⁽¹³⁾ However, in contexts of criminalization, clandestine abortions increase the risk of infections, permanent sequelae, and maternal mortality. ⁽¹¹⁾

In addition to physical harm, legal conditions also influence the psychological effects. In environments where institutional and social support is available, a reduction in adverse emotional impacts is observed. The existence of support networks and the absence of stigma help women navigate the process in a less traumatic way. ⁽¹⁵⁾ In contrast, the absence of support in restrictive contexts increases vulnerability to mental health disorders, such as depression and anxiety, amplifying the suffering associated with the experience. ⁽²²⁾

The physical impacts of abortion vary substantially between safe and unsafe procedures. In contexts where abortion is legalized and safe, complications are minimal and comparable to other medical procedures. On the other hand, in scenarios where abortion is clandestine, the risk of infections and serious complications increases, affecting women’s physical health. ^{(17, 27)}

Conclusion

It is concluded that there is an urgent need to rethink legal and political approaches to abortion. Furthermore, it is essential to strengthen investment in multidisciplinary research to generate data that can inform effective public policies aimed at reducing clandestine abortions. The integration of safe pregnancy termination practices into family planning strategies represents a significant step forward in promoting public health and protecting women’s reproductive rights. Treating abortion as a health issue, rather than a criminal one, strengthens healthcare systems by reducing maternal morbidity and mortality, while also promoting the dignity and autonomy of women. Therefore, progressive and inclusive public policies are essential to ensure a comprehensive and humanized approach, guaranteeing that all women have the right to make decisions about their own bodies in a safe, informed, and supported manner.

Bibliographical references:

2. World Health Organization. Abortion care guideline (Internet). WHO; 2022. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240039483

3. United Nations Population Fund. My Body is My Own: Claiming the Right to Autonomy and Self-Determination. State of World Population Report 2021. New York: UNFPA; 2021. Available from: https://www.unfpa.org/sowp-2021

4. Coletiva C e S. Mesmo em queda, o aborto ainda é um problema de saúde pública no Brasil SciELO em Perspectiva | Press Releases (Internet). 2023. Available from: https://pressreleases.scielo.org/blog/2023/07/06/mesmo-em-queda-o-aborto-ainda-e-um-problema-de-saude-publica-no-brasil/

6. Grimes DA. Unsafe abortion: the preventable pandemic. The Lancet (Internet). 2006;368(9550):1908-1919. doi: 10.1016/S0140-6736(06)69481-6

8. Souza MT de, Silva MD da, Carvalho R de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo). 2010;8(1):102-106. doi: 10.1590/s1679-45082010rw1134

14. Zordo SD. The biomedicalisation of illegal abortion: the double life of misoprostol in Brazil. História, Ciências, Saúde-Manguinhos. 2016;23(1):19-36. doi: 10.1590/S0104-59702016000100003

24. Mhamdi SE, Salah AB, Bouanene I, Imen Hlaiem, Saloua Hadhri, Wahiba Maatouk, et al. Obstetric and psychological characteristics of women seeking multiple abortions in the region of Monastir (Tunisia): results of a cross-sectional design. BMC Women’s Health. 2015;15:40. doi: 10.1186/s12905-015-0198-x

How to cite: Souza PR, Silva D, Silva LF. Safe Abortion and Public Policies: Impact on Women’s Health. Enfermería: Cuidados Humanizados. 2025;14(2):e4619. doi: 10.22235/ech.v14i2.4619

Authors’ contribution (CRediT Taxonomy): 1. Conceptualization; 2. Data curation; 3. Formal Analysis; 4. Funding acquisition; 5. Investigation; 6. Methodology; 7. Project administration; 8. Resources; 9. Software; 10. Supervision; 11. Validation; 12. Visualization; 13. Writing: original draft; 14. Writing: review & editing.

P. R. S. contributed to 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14; D. S. to 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14; L. F. S. to 10, 11, 12, 14.

Scientific editor in charge: Dr. Natalie Figueredo.

Enfermería: Cuidados Humanizados, 14(2)

July-December 2025

10.22235/ech.v14i2.4619