Competitividade, política de defesa da concorrência e soberania nacional Avaliações sobre o caso brasileiro.

  • Abraham Benzaquen Sicsú Universidade Católica de Pernambuco.
  • Murilo Otávio Lubambo de Melo Faculdade de Direito do Recife.

Resumen

O presente artigo procura ressaltar como um Sistema de Defesa da Concorrência é básico para garantir interesses legítimos da população de um País. Contudo, pressupostos que são admitidos limitam a lógica de desenvolvimento nacional, principalmente para países periféricos e tendo por base as céleres mudanças do paradigma tecnológico que se tem constatado.

Biografía del autor

Ex Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Pesquisador Titular da Fundação Joaquim
Nabuco. Consultor do NEAL - Universidade Católica de Pernambuco. Doutor em Economia pela UNICAMP.

Gestor Público Federal com atuação no CADE. Bacharel pela
Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Extensão Derecho
Económico por la Universidad de Salamanca.

Citas

ARAGÃO, Alexandre Santos (2004). Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense. 524 p.

BRUNA, Sergio Varella (1997). O Poder Econômico e a Conceituação do Abuso em seu Exercício. São Paulo: Revista dos Tribunais. 190 p.

FARINA, Elizabeth M. M. Q. & FURQUIM de Azevedo, Paulo (1999). «Política Industrial e Defesa da Concorrência: Considerações sobre a Experiência Brasileira nos Anos 90», in Anais do XXVII Encontro
Nacional de Economia Belém/PA. 07 a 10 de dezembro de 1999.

FORGIONI, Paula A. (2005). Os Fundamentos do Antitruste. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 571 p.

GOMES, Carlos Jacques Vieira (2006). Os Escopos Políticos do Direito Antitruste. In Intervenção do Estado no Domínio Econômico. GICO Jr, Ivo Teixeira & BORGES, Antônio de Moura (coord.). São Paulo: Lex Editora p. 121-147.

LUBAMBO de Melo, Murilo Otávio (2005). Regulação e Concorrência: Interface Jurídica. Monografia (Conclusão de Curso). Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. 95 p.

NUSDEO, Ana Maria (2002). «Agências Reguladoras e Concorrência», Direito Administrativo Econômico. In SUNDFELD, Carlos Ari (org.) p. 159-189, São Paulo: Malheiros.

OECD (2000). «Competition Law and Policy Developments in Brazil». OECD Journal of Competition Law and Policy, October 2000, vol. 2. n. 3.

— (2005). «Competition Law and Policy in Brazil - A peer review». IDB & OECD Competition Division. Disponível em ‹http://www.oecd.org›.

OLIVEIRA, Gésner & RODAS, João Grandino (2004). Direito e Economia da Concorrência. Rio de Janeiro: Renovar. 350 p.

SALOMÃO FILHO, Calixto (2002). Regulação e Concorrência (Estudos e Pareceres). São Paulo: Malheiros. 208 p.

SAPIR, Jacques (2006). La Concurrence, un mythe. Le Monde Diplomatique. Juillet, p. 3

SCHUMPETER, Joseph A. (1961). The theory of economic development: an inquiry into profits, capital, credit, interest, and the business cycle. New York: Oxford University Press.

SICSÚ, Abraham Benzaquen (2004). «Inovação Tecnológica e Novos Investimentos Produtivos: Estudos de casos no Nordeste Brasileiro». Episteme: Revista de Epistemologia e História das Ciências e das Técnicas da Universidade Técnica de Lisboa, n. 13-14, p. 207-224.

TINEO, Luiz (2003). «Foreign Direct Investment in a Globalizing Economy: The Role of Competition Policy» in Boletín Latinoamericano de Competencia n. 16, feb. 2003 Disponível em http://ec.europa.eu/comm/competition/international/
others, acesso em: 28 ago. 06.
Publicado
2015-10-14
Cómo citar
BENZAQUEN SICSÚ, Abraham; LUBAMBO DE MELO, Murilo Otávio. Competitividade, política de defesa da concorrência e soberania nacional Avaliações sobre o caso brasileiro.. Cuaderno de Economía, [S.l.], n. 3, p. 191-202, oct. 2015. ISSN 1688-3519. Disponible en: <https://revistas.ucu.edu.uy/index.php/cuadernodeeconomia/article/view/473>. Fecha de acceso: 17 nov. 2017
Sección
Artículos