Competitividade, política de defesa da concorrência e soberania nacional Avaliações sobre o caso brasileiro.

Abraham Benzaquen Sicsú, Murilo Otávio Lubambo de Melo

Resumen


O presente artigo procura ressaltar como um Sistema de Defesa da Concorrência é básico para garantir interesses legítimos da população de um País. Contudo, pressupostos que são admitidos limitam a lógica de desenvolvimento nacional, principalmente para países periféricos e tendo por base as céleres mudanças do paradigma tecnológico que se tem constatado.


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Referencias


ARAGÃO, Alexandre Santos (2004). Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense. 524 p.

BRUNA, Sergio Varella (1997). O Poder Econômico e a Conceituação do Abuso em seu Exercício. São Paulo: Revista dos Tribunais. 190 p.

FARINA, Elizabeth M. M. Q. & FURQUIM de Azevedo, Paulo (1999). «Política Industrial e Defesa da Concorrência: Considerações sobre a Experiência Brasileira nos Anos 90», in Anais do XXVII Encontro

Nacional de Economia Belém/PA. 07 a 10 de dezembro de 1999.

FORGIONI, Paula A. (2005). Os Fundamentos do Antitruste. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 571 p.

GOMES, Carlos Jacques Vieira (2006). Os Escopos Políticos do Direito Antitruste. In Intervenção do Estado no Domínio Econômico. GICO Jr, Ivo Teixeira & BORGES, Antônio de Moura (coord.). São Paulo: Lex Editora p. 121-147.

LUBAMBO de Melo, Murilo Otávio (2005). Regulação e Concorrência: Interface Jurídica. Monografia (Conclusão de Curso). Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. 95 p.

NUSDEO, Ana Maria (2002). «Agências Reguladoras e Concorrência», Direito Administrativo Econômico. In SUNDFELD, Carlos Ari (org.) p. 159-189, São Paulo: Malheiros.

OECD (2000). «Competition Law and Policy Developments in Brazil». OECD Journal of Competition Law and Policy, October 2000, vol. 2. n. 3.

— (2005). «Competition Law and Policy in Brazil - A peer review». IDB & OECD Competition Division. Disponível em ‹http://www.oecd.org›.

OLIVEIRA, Gésner & RODAS, João Grandino (2004). Direito e Economia da Concorrência. Rio de Janeiro: Renovar. 350 p.

SALOMÃO FILHO, Calixto (2002). Regulação e Concorrência (Estudos e Pareceres). São Paulo: Malheiros. 208 p.

SAPIR, Jacques (2006). La Concurrence, un mythe. Le Monde Diplomatique. Juillet, p. 3

SCHUMPETER, Joseph A. (1961). The theory of economic development: an inquiry into profits, capital, credit, interest, and the business cycle. New York: Oxford University Press.

SICSÚ, Abraham Benzaquen (2004). «Inovação Tecnológica e Novos Investimentos Produtivos: Estudos de casos no Nordeste Brasileiro». Episteme: Revista de Epistemologia e História das Ciências e das Técnicas da Universidade Técnica de Lisboa, n. 13-14, p. 207-224.

TINEO, Luiz (2003). «Foreign Direct Investment in a Globalizing Economy: The Role of Competition Policy» in Boletín Latinoamericano de Competencia n. 16, feb. 2003 Disponível em http://ec.europa.eu/comm/competition/international/

others, acesso em: 28 ago. 06.


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